Défice de 1,9% "é o menor de todos os primeiros semestres desde 2008"

Organismo liderado por Teodora Cardoso tem previsão mais optimista do que o governo mas realça surpresa que a recapitalização da CGD ainda pode trazer

O défice orçamental nos primeiros seis meses do ano fixou-se em 1,9% do PIB, inferior aos 2,1% do primeiro trimestre e aos 3,1% registados no mesmo período de 2016. "É o menor, em percentagem do PIB, de todos os primeiros semestres desde 2008", revela esta quarta-feira o Conselho de Finanças Públicas.

O organismo liderado por Teodora Cardoso é mais otimista do que o próprio governo, estimando para o fecho do ano um défice 1,4% em Portugal, e um rácio de dívida de 126,8% do PIB. O governo, até aqui, admitia fechar o ano com um saldo orçamental negativo de 1,5%, no entanto, este valor deverá ser revisto no cenário macroeconómico desenhado para a proposta de Orçamento do Estado a entregar esta sexta-feira no Parlamento. Segundo o Observador noticia esta quarta-feira, a nova estimativa vai apontar para 1,4%, numa base de crescimento do PIB de 2,6% este ano.

Numa análise à evolução orçamental do primeiro semestre, o organismo refere que o resultado beneficia de uma recuperação parcial da garantia do Banco Privado Português equivalente a 1,2 pontos percentuais do PIB e acima do previsto pelo Governo.

Ao mesmo tempo, houve um maior contributo da receita - 828 milhões de euros - impulsionada pelas contribuições sociais, vendas e outra receita corrente. E, além da redução da despesa do Estado, registou-se ainda um aumento nominal do PIB que permite uma redução direta do défice contabilizado em função da riqueza nacional.

O CFP realça, mesmo assim, que "em anos anteriores, e por regra, o 2º semestre do ano evidencia sempre uma melhoria quanto ao valor do saldo orçamental" e realça mais uma vez que "a incerteza associada ao eventual registo em contas nacionais da referida operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, bem como a recuperação da garantia concedida ao BPP (450 milhões de euros ou 0,2% do PIB anual) prevista no OE/2017 e PE/2017, da qual se regista até junho uma execução de 70 milhões, menos de um quinto do esperado para o conjunto do ano".

Quanto à dívida pública na ótica de Maastricht fixou-se me 132,1% do PIB, valor que compara com 130,1% no final de 2016. O CFP lembra que a estimativa de Mário Centeno aponta para 127,7% no final do ano, o que implica uma diminuição de 4,4 pontos no último semestre, "sendo expectável que a amortização da Obrigação do Tesouro com maturidade em outubro 2017".

Quanto ao ajustamento défice/dívida, a entidade sublinha que até junho, "o aumento da dívida pública foi cinco vezes superior ao défice registado naquele período", o que ficou a dever-se "essencialmente a operações relativas à 'aquisição líquida de ativos financeiros'", explica o organismo.

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