Défice público estabiliza finalmente após quase ano e meio de pandemia

Em janeiro-abril, défice aumentou 185%. Até maio, a subida, embora forte, sofreu uma franca moderação, para 54%. No primeiro semestre, aumento fica-se pelos 2%.

A subida do défice público medido em contabilidade pública (dados administrativos apurados pelas Finanças) parece estar, finalmente, a estabilizar após quase ano e meio de pandemia e de forte pressão sobre a despesa e a receita.

De acordo com uma nota enviada às redações pelo gabinete do ministro das Finanças, João Leão, "o défice do primeiro semestre das Administrações Públicas ascendeu a 7.060 milhões de euros em contabilidade pública", o que representa um aumento de apenas 150 milhões de euros face ao período homólogo.

Recorde-se que a desaceleração do défice (sobe, mas cada vez menos) está a acontecer de forma evidente há cerca de três meses, até por via do efeito de base. Há um ano, as contas refletiam o embate brutal das medidas associadas à primeira vaga da pandemia e ao primeiro confinamento.

Em janeiro-abril, o défice tinha registado um aumento de 185% face aos primeiros quatro meses de 2020. Mas até maio, a subida, embora forte, sofreu uma franca moderação, para 54%.

Agora, no período de janeiro a junho (primeiro semestre), o aumento do défice fica-se apenas pelos 2% em termos homólogos (face ao primeiro semestre do ano passado).

"A despesa primária apresentou um crescimento de 5,7%, refletindo as medidas extraordinárias de apoio à economia", ao passo que a receita avançou 4,6%, "em resultado do desconfinamento no período mais recente e também do efeito base associado aos impactos negativos do confinamento no período homólogo", diz a mesma nota do Ministério das Finanças.

Recorde-se que a pandemia foi declarada em março de 2020, o primeiro confinamento idem, e as medidas mais pesadas desse confinamento estiveram em vigor até maio, o que penalizou fortemente a atividade, o emprego e as contas públicas na altura.

Apoios da Segurança Social já são mais do dobro do que está no OE2021

A tutela do ministro João Leão diz também que a "despesa com medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas ultrapassa valor total de 2020".

"A despesa do semestre com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias atingiu os 3.805 milhões de euros, ultrapassando o valor executado em todo o ano 2020 (3.546 milhões de euros)."

Do lado da Segurança Social foram concedidos apoios na ordem dos 1.323 milhões de euros, mais do que duplicando já o valor orçamentado para 2021 (776 milhões de euros) e "representando cerca de 82% do total executado em todo o ano de 2020".

Aqui, o governo destaca os principais gastos: "os apoios ao emprego (795 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (313 milhões de euros) e os subsídios por doença e isolamento profilático (127 milhões de euros)".

Empresas já receberam quase 2 mil milhões de euros a fundo perdido este ano

O resumo da execução orçamental do primeiro semestre refere ainda que "os apoios a empresas a fundo perdido para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram 1.933 milhões de euros, ultrapassando em mais de 500 milhões de euros a execução de todo o ano de 2020 (1.409 milhões de euros)".

"Nos apoios às empresas destaca-se o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (432 milhões de euros) e o lay-off simplificado (364 milhões de euros)", diz a nota oficial.

"Ainda nas medidas de apoio aos custos com trabalhadores, o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial atingiu 161 milhões de euros" e os apoios aos custos fixos das empresas no âmbito do Programa APOIAR "ascenderam a 976 milhões de euros, seis vezes mais do que a despesa realizada durante todo o ano de 2020 (143 milhões de euros)", acrescenta a mesma fonte.

Do lado da receita, o perdão, mas em muitos casos, o alívio fiscal temporário deste ano, ascende a 384 milhões de euros, "destacando-se sobretudo a isenção da Taxa Social Única (TSU) e o diferimento de pagamento de impostos, medidas que constituem um apoio à tesouraria das empresas e ao rendimento das famílias", enaltece a nota do ministro das Finanças.

Mas mesmo com apoios, a receita fiscal e dos descontos já está a "inverter" a tendência que queda, "antecipando a trajetória de retoma da atividade económica".

"A receita fiscal e contributiva apresenta uma inversão das quebras observadas ao longo do semestre apresentando um acréscimo de 3,9%. A receita fiscal ajustada de efeitos extraordinários (diferimentos originados pelos planos prestacionais, suspensão dos processos de execução fiscal e outros efeitos one-off) apresenta uma quebra marginal de 0,4%, destacando-se uma contração menos acentuada do IVA e a evolução favorável do IRS (+3%)."

Já as contribuições para a Segurança Social "apresentaram um crescimento robusto no primeiro semestre (+6,7%), o que reflete a eficácia das medidas de apoio e, em particular, o facto de o lay-off ter suportado salários a 100% ao contrário do que aconteceu em 2020".

Mais 7.379 profissionais de saúde e professores mais bem pagos, diz Leão

Como sempre tem feito há meses, o governo acena com a despesa da Saúde, uma área onde continua a receber fortes críticas por falta de meios e de pessoal, sobretudo nesta vaga mais recente.

O gabinete de João Leão refere que "a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 8,8%, destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (9,6%), em resultado sobretudo do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em junho (+ 5,4%, +7.379 trabalhadores face a junho de 2020), e em aquisição de bens e serviços (+ 10,1%)".

Enquanto isso, 'os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,8% na administração central refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, destacando-se o acréscimo significativo de 6,2% da despesa com salários dos professores".

(atualizado 18h15)

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de