FMI

Défice preso a 1,5% até 2022 e país terá oitava maior dívida do mundo

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Redução do défice estagna e peso da dívida desce menos do que diz o governo. País volta a divergir da zona euro em 2020, diz FMI.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita pouco numa redução ambiciosa do défice e em conformidade com as regras europeias, como promete o governo de Lisboa.

Diz que o défice nominal vai ficar preso nos 1,4% e 1,5% entre 2018 e 2022, ao passo que o défice estrutural (expurgando o efeito do ciclo económico e as medidas pontuais) vai piorar sempre, de ano para ano; e que, daqui a cinco anos, o rácio da dívida pública será o oitavo mais pesado do mundo (atualmente é o quinto maior). Quanto ao crescimento real, este deve perder força e a economia volta a divergir da zona euro em 2020.

No Panorama Económico Mundial (World Economic Outlook), ontem divulgado, o FMI manteve as projeções para a economia portuguesa (as da missão que vigia o pós-programa de ajustamento, reveladas em setembro), atualizando as projeções até 2022.

Enquanto neste ano, o FMI ainda aceita que o país vai conseguir bons resultados económicos e orçamentais (o Fundo afirma um crescimento de 2,5%, um desemprego de 9,7% e um défice de 1,5%), daqui em diante o tom muda. Em 2018, o défice público baixa apenas uma décima do produto interno bruto (PIB), para 1,4%, e oscilará entre este valor e 1,5% até 2022. O governo diz que vai chegar a um excedente orçamental de 0,4% em 2020, com a economia a crescer acima de 2% até lá.

O FMI não vê esse fulgor. No ano que vem, prevê que o ritmo da economia abrande até 2% e depois vai perdendo gás ano após ano. Em 2020, Portugal volta a divergir da zona euro (a economia torna a crescer menos do que a média europeia) e chega-se a 2022 com um crescimento à volta dos 1,2%.

Em Washington, na conferência de imprensa sobre o estudo, o economista-chefe do FMI, Maurice Obstfeld, foi questionado sobre o caso português. Reconheceu a retoma mais forte deste ano, mas disse logo que “a dívida pública de 130% é alta” pelo que o governo “deve abraçar uma consolidação orçamental gradual”, descer o défice para reduzir a dívida. No cenário ontem divulgado, o FMI não vê isso a acontecer.

O rácio da dívida pública, que em 2016 chegou a 130,3% do PIB, o quinto maior do mundo (atrás de Japão, Grécia, Líbano e Itália), ressente-se ainda da fraqueza da retoma e cairá menos por isso também. Em 2022, o fardo é de 114% do PIB, o oitavo mais pesado num grupo de 186 países; o governo diz 109% em 2021. Este cenário de médio prazo do FMI surge a três dias da proposta do Orçamento para 2018.

Mais reformas laborais

Para o FMI, um dos maiores problemas continua por resolver: a produtividade baixa e limitada. Por isso, insiste a instituição, que ainda é um dos maiores credores da República, o país é um dos que tem de fazer reformas adicionais no mercado de trabalho de modo a facilitar contratações e despedimentos.

No capítulo sobre “prioridades de reformas” para “impulsionar o produto potencial no médio prazo e a inclusão”, o Fundo diz que “a evolução persistentemente lenta da produtividade nalguns países levou a uma maior ênfase nas reformas dos mercados de produto e do mercado de trabalho, especialmente devido à escassez de margem orçamental”.

“Essas reformas aumentam a produtividade e o emprego e a resiliência face aos choques.” Uma das prioridades são as “reformas da legislação de proteção do emprego de modo a reduzir a dualidade do mercado de trabalho, tais como a flexibilização da contratação e das regras de despedimento dos trabalhadores regulares (por exemplo, em França, Portugal, Espanha)”, diz o Fundo.

Retoma ampla mas desigual

No mesmo estudo, o FMI diz que a retoma mundial está um pouco mais forte, mas continua “incompleta” e ferida de “desigualdades”.

As projeções para crescimento global foram revistas em alta ligeira para 3,6% este ano e 3,7% em 2018, 0,1 pontos percentuais acima das previsões anteriores. No entanto, “as maiores desigualdades de rendimento e de riqueza ajudaram a aumentar o descontentamento político e o ceticismo relativamente aos ganhos da globalização, colocando a recuperação em risco”, avisou Obstfeld.

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