Défice público afunda 30% até julho

Forte queda do saldo orçamental "é explicada por um crescimento da receita (5,3%) superior ao aumento da despesa (2,5%)". O dobro.

O défice público medido em contabilidade de caixa (lógica do dinheiro que efetivamente entra e sai dos cofres públicos) caiu 30% em janeiro-julho face a igual período de 2017, informa o Ministério das Finanças esta segunda-feira. Esta redução é bem superior à do primeiro semestre, altura em que o défice caiu 13% em termos homólogos.

O grande mérito parece ser da receita, que está a crescer a mais do dobro do ritmo da despesa. As cativações também deram uma ajuda, tendo ficado congelados cerca de 922 milhões de euros em despesa pública no primeiro semestre.

Numa nota enviada aos jornais, o gabinete do ministro Mário Centeno diz que "a execução em contabilidade pública registou até julho um défice global de 2624 milhões de euros, representando uma melhoria de 1110 milhões de euros face ao período homólogo". Esta diferença dá a referida quebra de 30%.

"A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,3%) superior ao aumento da despesa (2,5%)", explicam as Finanças.

Como sempre tem defendido, o ministério argumenta que a "receita traduz o crescimento da atividade económica e do emprego".

"Até julho, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5,2%, para a qual contribuiu em grande medida o aumento da receita líquida do IVA (3,8%) e do IRC (15,6%), este último influenciado pela prorrogação do prazo de entrega das declarações que se traduziu temporariamente num menor volume de reembolsos."

Acresce que "a receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7% das contribuições para a Segurança Social".

Num comunicado próprio, o Ministério da Segurança Social, tutelado por José Vieira da Silva, refere que a Previdência "continua a dar um contributo positivo para a redução do défice orçamental e para a consolidação das finanças públicas".

"Com efeito, em julho de 2018, o saldo do subsetor da Segurança Social foi mais uma vez excedentário, totalizando 1185,1 milhões de euros, o que corresponde a uma melhoria de 14,3% (+148 milhões de euros) face ao período homólogo", diz a tutela de Vieira da Silva.

Centeno diz que estão a reforçar na Saúde e nos transportes públicos

As Finanças dizem também que o "crescimento da despesa está em linha com o orçamentado, com reforço de áreas prioritárias: Serviço Nacional de Saúde, Cultura e transportes públicos".

A despesa pública total "cresceu 2,5%, explicada em grande parte pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão".

"Destaca-se também o crescimento significativo da despesa nas áreas da Cultura (+22,6%) e empresas de transportes públicos, como a Infraestruturas de Portugal (+9,2%) e a Comboios de Portugal (+4,9%).

"A despesa do SNS na ótica financeira registou um crescimento de 4,1%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,2% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 36% do investimento."

Já o investimento público total "cresceu 4,9%, influenciado por efeitos base sem reflexo na ótica de compromissos, identificando-se uma maior execução dos projetos no âmbito do Portugal 2020".

Cativações de 922 milhões de euros no primeiro semestre

As cativações de despesa dos serviços públicos, que são decididas centralmente pelo ministro das Finanças, também deram uma ajuda à contenção orçamental.

Segundo a mesma nota de Mário Centeno, "em junho os cativos diminuíram 474 milhões de euros face ao período homólogo", mas ainda assim representavam "1,1% do orçamento de despesa da Administração Central e Segurança Social", isto é, ficaram 922 milhões de euros de despesa por acionar ou autorizar.

"Tal como em anos anteriores, não estão sujeitos a cativos os orçamentos do SNS, Escolas e Instituições de Ensino Superior", observa o ministério.

Despesa com funcionários

A execução até julho "beneficia do efeito nas despesas com pessoal e pensões na alteração do perfil do pagamento do subsídio de natal, que deixou de ser pago em duodécimos em 2018, e do facto de o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos ainda não se encontrar refletido integralmente nas despesas com pessoal, em particular o incremento previsto para setembro com a subida da taxa de reposição do valor das progressões de 25% para os 50%", acrescenta o gabinete de Mário Centeno.

Pensões

A despesa com pensões da Segurança Social "diminuiu 0,4% influenciada pelo fim do pagamento de subsídio de natal em duodécimos em 2018. Corrigida deste efeito, a despesa com pensões cresce cerca de 3%. Este crescimento reflete o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também o aumento extraordinário de pensões de agosto de 2017".

(atualizado às 17h55)

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de