Défice público caiu 971 milhões de euros no primeiro semestre

"A melhoria do défice do primeiro semestre excede largamente o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016", congratulam-se as Finanças.

O défice público medido em contabilidade pública caiu 971 milhões de euros no primeiro semestre, indica o Ministério das Finanças numa nota enviada às redações. Até maio, o desequilíbrio orçamental tinha recuado 453 milhões. Apesar deste aparente bom desempenho, a verdade é que a execução orçamental mostra que, neste momento, não há qualquer folga na condução do Orçamento do Estado (OE/2016). Mas também não há sinais de descontrolo ainda.

A redução do défice no primeiro semestre (comparando com igual período de 2015) "foi transversal a todos os subsectores das Administrações Públicas (AP)". "Resulta de uma estabilização da despesa (0,2%), acompanhada pelo aumento da receita (2,9%)". Assim, dizem as Finanças, "a melhoria do défice do primeiro semestre excede largamente o valor previsto no Orçamento do Estado de 2016".

Para a tutela de Mário Centeno, a explicação pode estar no facto de a economia e o mercado de trabalho estarem apresentarem "sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva".

"A receita fiscal cresceu 2,7%, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 410 milhões de euros", ao passo que "a receita contributiva cresceu 3,8%, em resultado, sobretudo, do crescimento de 4,7% das contribuições e quotizações para a Segurança Social".

Para ser 50% da meta anual, défice devia cair mais

No entanto, é importante referir que o défice deveria ter caído ainda mais para estar totalmente em linha com o objetivo anual. Até maio, o governo congratulou-se com o facto de a execução orçamental ter registado um défice de 395 milhões de euros, "o que representa 7,2% do previsto para o ano".

Agora, aquela redução do défice de 971 milhões de euros no primeiro semestre traduz-se num desequilíbrio de 2833 milhões, que vale mais de 52% da meta anual (5435 milhões de euros, segundo o OE/2016). Para valer 50% dessa meta anual, o défice até junho deveria ter sido mais baixo, à volta de 2718 milhões de euros.

Ou seja, dito de outra forma, há um pequeno deslize de 115 milhões de euros no défice total pelo que o governo não tem qualquer folga orçamental nesta altura do ano.

Compras de bens e serviços caíram 2,7%

"A despesa manteve uma evolução aquém do previsto no Orçamento do Estado em duas prioridades fundamentais da atual política orçamental: a racionalização do consumo intermédio e a política salarial e de emprego público. Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços apresentaram uma redução em 2,7% e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,2%."

O governo chama ainda a atenção de o Eurostat ter divulgado na semana passada o défice orçamental ajustado da sazonalidade do primeiro trimestre de 2016 para os países da União Europeia e que o português foi de 0,8% do PIB, metade da média da zona euro (1,6%).

(atualizado às 16h30 com informação sobre o ritmo da execução face à meta anual)

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