Défice público duplica mais de mil milhões de euros em apenas um mês

Défice do primeiro trimestre aumentou de forma muito expressiva para 2255 milhões de euros, uma subida de 96% face ao final de fevereiro, indica o gabinete de João Leão.

O défice orçamental acumulado medido em contabilidade pública (lógica de caixa) duplicou entre fevereiro e março. Segundo uma nota do Ministério das Finanças enviada aos jornais, o défice do primeiro trimestre aumentou de forma muito expressiva para 2255 milhões de euros, uma subida de 96% face ao final de fevereiro. Ou seja, o défice subiu 1,1 mil milhões de euros em apenas um mês.

O gabinete do ministro João Leão culpa a "terceira vaga da pandemia" pelo aumento brutal do défice, diz que "esta evolução traduziu-se num agravamento de 2358 milhões de euros face ao período homólogo explicado pelo impacto do confinamento e das medidas de resposta à pandemia".

Ou seja, há um ano, antes da doença se propagar, Portugal ainda tinha um ligeiro excedente orçamental. Em abril, com o primeiro confinamento, desapareceu.

A explicação para a dilatação do desequilíbrio orçamental é parecida à dos últimos meses. Menos receita e muito mais despesa, para segurar algumas empresas e empregos. A diferença é que neste arranque de ano, a terceira vaga da covid-19 foi muito mais destrutiva e o confinamento voltou a ser muito pesado.

Segundo as Finanças, "a degradação do défice resultou do efeito conjunto da contração da receita (-6%) aliado ao crescimento significativo da despesa primária [+6,5%, despesa total sem contar com juros], reflexo dos impactos negativos na economia particularmente evidentes na redução da receita fiscal e contributiva e das medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas".

As Finanças asseguram que "no primeiro trimestre a despesa total com medidas extraordinárias de apoio às empresas e às famílias chegou a 2058 milhões de euros". Cerca de metade desta despesa (923 milhões de euros) ocorreu em março, diz o ministério.

Governo gasta em 3 meses quase o equivalente aos apoios todos do ano 2020

Os apoios às empresas registaram um crescimento "muito elevado" e ascenderam "a 1182 milhões de euros, em especial o programa Apoiar (533 milhões de euros)". Este valor executado de janeiro a março "representa mais do triplo do valor total de 2020", afirma o gabinete de João Leão.

"As medidas de apoio aos custos do trabalho que atingiram 649 milhões de euros, principalmente o lay-off simplificado (273 milhões de euros), o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (230 milhões de euros) e o incentivo extraordinário à normalização (147 milhões de euros)."

Pelas contas das Finanças, "estes apoios às empresas atingiram no primeiro trimestre 84% da verba executada em todo o ano de 2020", o que dá "um aumento de cerca de 150% face à média mensal" do ano passado.

"Do lado da receita, até março, as medidas atingiram os 472 milhões de euros, distinguindo-se a prorrogação de pagamento de impostos, a suspensão de execuções fiscais e a isenção da Taxa Social Única (TSU)", lê-se na nota das Finanças.

Com boa parte da economia manietada pelas regras do Estado de emergência e do novo confinamento, "a receita fiscal recuou 10,1%, com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a forte redução de 11,7% do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos prestacionais)".

As contribuições para a Segurança Social caíram apenas 0,6%, porque muitas medidas do governo têm permitido manter os empregos. Até quando e como, é a grande dúvida.

(atualizado às 17h05)

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