Trabalho

Despedimentos coletivos caíram a pique em 2017

Porto - Reportagem de excesso e procura de emprego.

Em cinco anos - de 2012 a 2017 - o número de trabalhadores alvo de despedimento coletivo caiu 66%.

Em 2017, foram 3478 os trabalhadores despedidos no âmbito de processos de despedimento coletivo. Trata-se do número mais baixo dos últimos 10 anos e um recuo de 66%, ou de menos 7 mil pessoas se comparado com as 10 488 que foram dispensadas em 2012.

O despedimento coletivo é um dos meios previstos na legislação laboral a que as empresas podem recorrer quando querem reduzir o número de trabalhadores. A crise fez com que entre 2010 e 2012 se tivesse registado uma crescente utilização deste mecanismo. De então para cá, os números têm vindo a diminuir, chegando a 2017 com os valores mais baixos desde 2007.

O relatório anual publicado pela Direção Geral das Relações do Trabalho (DGERT) mostra que no ano passado foram comunicados 396 processos de despedimento coletivo, visando 3969 trabalhadores. O número de pessoas que efetivamente veio a ser dispensada acabou, no entanto, por ser mais reduzido (3478), sendo este um desfasamento habitual neste tipo de processos.

Em todas as situações os números são mais reduzidos do que em 2016, ano em que os despedimentos coletivos comunicados foram 421 e em que se registou a dispensa de 4712 pessoas (ainda que o universo inicial fosse de 5583). Esta tendência de queda começou a observar-se desde 2012 – ano em que se observaram os valores mais elevados para a série de dados disponível.

As empresas de pequena dimensão estiveram na origem de 155 dos processos de despedimentos coletivos comunicados em 2017, enquanto as micro empresas responderam por 154. Já as empresas de média e grande dimensão avançaram com 69 e 18 despedimentos coletivos, respetivamente. No total, estas empresas empregam 38 688 trabalhadores.

A revisão das leis laborais durante o período de visitas regulares da troika agilizou os procedimentos que as empresas têm de observar para recorrer aos despedimento coletivos.

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