Angola

Deputados angolanos votam retirada de rosto de José Eduardo dos Santos do kwanza

D.R.
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As novas notas do Banco Nacional de Angola passarão a ter apenas a efígie de Agostinho Neto.

A lei que autoriza o banco central de Angola a emitir e pôr em circulação novas notas do kwanza, sem o rosto de José Eduardo dos Santos, vai a votação final em 23 de janeiro no parlamento angolano.

O diploma consta da agenda da quarta reunião plenária ordinária da terceira sessão legislativa da Assembleia Nacional de Angola, aprovada hoje durante a conferência de líderes parlamentares, a primeira de 2020, orientada pelo presidente do parlamento angolano, Fernando Dias dos Santos.

A proposta de lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação uma “nova família de nota do Kwanza”, observa que a denominada “série 2020” vai trazer novas notas de 200, 500, 1.000, 2.000, 5.000 e 10.000 kwanzas.

Nas cédulas devem aparecer apenas a figura do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, ficando de fora o rosto de José Eduardo dos Santos, que governou Angola durante 38 anos.

A primeira reunião plenária de 2020, da Assembleia Nacional de Angola, inscreve também a votação final e global das propostas de lei das ações encobertas para fins de prevenção e investigação criminal, e das áreas de conservação ambiental.

Em 23 de janeiro, os deputados angolanos vão também votar na globalidade a proposta de lei que altera o Código dos Valores Mobiliários.

As propostas de leis sobre as instituições do poder tradicional, da expropriação por utilidade pública e da requisição civil vão igualmente a votação na generalidade nesta sessão plenária que inscreve ainda a aprovação do orçamento do parlamento angolano para o exercício de 2020.

O parlamento para a legislatura 2017-2022 é composto por 220 deputados, sendo 150 do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), 51 da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), 16 da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), dois do Partido de Renovação Social (PRS) e um da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

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