Desconfinamento reduz défice até 5,3% no 2º trimestre, mas meta anual é 4,5% ou menos

Com a pandemia, o défice ainda registaria um ressalto enorme na reta final de 2020. Subiu para quase 8% do PIB. Depois começou a descer. Ficou em 5,7% no primeiro trimestre e nos 5,3% no período de abril a junho de 2021.

O desconfinamento parcial da economia portuguesa nos meses de abril a junho deste ano e a melhoria da situação sanitária da pandemia (depois de um inverno muito negativo) ajudaram a reduzir o peso do défice público até ao equivalente a 5,3% do produto interno bruto (PIB) no segundo trimestre de 2021, revelou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) no destaque sobre as contas nacionais trimestrais por setores.

Esta é a contabilidade na lógica do compromisso, a que interessa a Bruxelas e à Comissão Europeia para avaliar o desempenho das finanças em Portugal.

Em termos acumulados, o défice público do primeiro semestre ficou-se pelos 5,5%.

No entanto, ambas as marcas estão ainda distantes da meta anual (2021) de 4,5% inscrita pelo governo e pelo Ministério das Finanças no Programa de Estabilidade (de abril), mas a tendência de baixa existe.

Depois de um défice de 10,6% no segundo trimestre de 2020, quando a pandemia rebentou na economia em toda a sua plenitude, as contas públicas foram sendo ajudadas pela retoma, mesmo que volátil, e por algumas medidas de contenção do governo (por exemplo, impostos e descontos não foram cobrados logo, mas vieram a ser cobrados mais tarde).

Aqueles 10,6% são o défice trimestral mais elevado do país desde os 14% registados no terceiro trimestre de 2014, estava Portugal a sair do programa de austeridade do governo PSD-CDS.

Com a pandemia, o défice ainda registaria um ressalto enorme na reta final de 2020. Subiu para quase 8% do PIB. Depois começou a descer. Ficou em 5,7% no primeiro trimestre e nos 5,3% no período de abril a junho de 2021, como referido.

Dentro de duas semanas e meia, a meio da segunda semana de outubro, o governo entrega a proposta de Orçamento do Estado para 2022, onde vai atualizar previsões para os indicadores deste ano.

É provável que o défice seja ligeiramente mais baixo do que os 4,5% declarados em abril no PE porque a retoma da economia tem vindo a ser mais forte do que se pensava.

Isso tem reflexos diretos na despesa (que fica mais contida) e na receita (que ganha com o maior crescimento da atividade económica).

Maior receita explica tudo na redução do défice

O INE aponta que "o saldo das AP no 2º trimestre de 2021 atingiu -2.802,8 milhões de euros, correspondentes a -5,3% do PIB, o que compara com -10,6% no período homólogo".

"Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 14,3% da receita total, enquanto a despesa total variou 3,1%." Portanto, a redução do défice é toda ela explicada pelo lado da receita, que disparou depois de um ano 2020 muito fraco e deprimido pela pandemia e os confinamentos.

A despesa corrente "registou-se um crescimento de 3,1% em resultado de acréscimos nas prestações sociais (3,9%), nas despesas com pessoal (5,2%), no consumo intermédio (7,9%) e na outra despesa corrente (5%)".

"Os encargos com juros apresentaram uma diminuição de 8,3%, tendo os subsídios registado um decréscimo de 10%. A despesa de capital aumentou 2,8%, traduzindo o incremento de 28,3% no investimento público e a diminuição de 14,4% na outra despesa de capital", refere o INE.

O maior contributo para o aumento do investimento está relacionado com a implementação da medida "universalização da escola digital", com o objetivo de adquirir e disponibilizar, de forma temporária e gratuita, equipamentos informáticos a estudantes carenciados, diz ainda o instituto.

Do lado da receita, o INE destaca os aumentos "nos impostos sobre a produção e importação, nas contribuições sociais, nas vendas e na outra receita corrente, de 22,8%, 8,6%, 13,1% e 39,2%, respetivamente" e "a redução de 5,4% nos impostos sobre o rendimento e património".

"A receita de capital registou um aumento de 169,8%", ou seja, mais do que duplicou no segundo trimestre.

O instituto diz que a subida significativa da receita de capital "reflete principalmente o aumento de fundos da União Europeia e ainda a recuperação de créditos do BPP no montante de 63 milhões de euros".

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