Habitação

Desde 2013 houve mais de 4300 ações de despejo em Lisboa e no Porto

(PAULO SPRANGER/Global Imagens)
(PAULO SPRANGER/Global Imagens)

Em cinco anos, o BNA tramitou mais de 4300 despejos em Lisboa e no Porto. A evolução dos números tem sido estável e o pico registou-se em 2015 e 2016.

Passaram pelo Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) 4316 ações de despejo, desde que foi criado em janeiro de 2013. Registaram-se 2968 em Lisboa e 1348 no Porto. Segundo o Público desta sexta-feira, há 373 casos de despejo pendentes ainda nas duas cidades e, apesar dos dados não poderem ser utilizados para efeitos estatísticos, revelam que a evolução dos números tem sido estável. O Ministério da Justiça revelou ainda que foi em 2015 e 2016 que se receberam mais pedidos.

Os agentes de execução não são obrigados a comunicar a desocupação das casas ao BNA, por isso não é possível saber o número exato de despejos que avançaram do total de 4316 dos últimos cinco anos. Para além disso, os dados de que o BNA dispunha sobre os processos pendentes até 30 de junho, não incluíam os despejos recusados, os títulos de desocupação do locado, nem as oposições remetidas ao tribunal.

Segundo o Presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques “não há nenhum facilitismo” no Balcão Nacional de Arrendamento, e Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários escolhe a ironia para afirmar que “no limite, o melhor epíteto seria chamá-lo balcão nacional das notificações”.

No início de julho, o Presidente da República promulgou a “moratória dos despejos”, que colocou em suspenso os despejos a inquilinos com mais de 65 anos, cidadãos com deficiência ou em situação vulnerável.

O Balcão Nacional de Arrendamento foi apelidado de “balcão dos despejos” pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. É a única entidade, a nível nacional, que pode tramitar os despejos.

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