Trabalho

Desigualdade salarial entre homens e mulheres é maior no privado

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Apesar das políticas e medidas que vão sendo tomadas a desigualdade salarial entre géneros continua a ser uma realidade. E é maior no sector privado.

O retrato tem nuances de país para país mas a conclusão geral é a mesma: independentemente da zona do globo para onde se olhe, verifica-se que as mulheres têm salários inferiores aos dos homens. No seu relatório sobre os salários 2018/2019, divulgado esta segunda-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) conclui que em média, a diferença salarial é de 20%.

Esta desigualdade – medida no salário médio por hora e mensal para ‘alisar’ os efeitos do trabalho em part-time – tende a ser mais acentuada no sector privado do que no público. Portugal está nesta situação, ainda que haja casos em que se regista a situação inversa.

De acordo com estudo (que nesta edição se foca nas razões das diferenças salariais entre homens e mulheres) o fosso salarial entre géneros ronda, em Portugal, os 23,7% nas empresas privadas, caindo para 13,5% na administração pública.

Em Espanha e no Reino Unido esta relação é de 18,1% e 28,8% (privado) respetivamente, para 9,1% e 21,8% (público) mas esta é também a realidade de muitos outros países como Itália, Holanda ou Estados Unidos. França, Brasil e Rússia, por exemplo, integram o leque de países em que as desigualdades são maiores no sector público.

E porque é que as mulheres ganham em média menos do que os homens? Esta é uma das questões a que o relatório procura responder e uma das primeiras conclusões é que acabam por ser sobretudo razões subjetivas a contribuir para esta desigualdade.

No grupo de países com rendimento mais elevado (onde Portugal se inclui) 88% deste fosso salarial não tem explicação, ou seja, não se deve a diferenças de habilitações ou formação.

A reduzida representação das mulheres em cargos de chefia ajudam a explicar esta diferenciação salarial, para a qual contribui também a prática de, em empresas com mão-de-obra predominantemente feminina, os salários serem tendencialmente mais baixos do que naqueles em que a representação dos géneros está mais equilibrada ou é a mão-de-obra masculina que está em maioria.

“As empresas onde a mão-de-obra feminina predomina (onde cerca de 95% dos trabalhadores são mulheres) pagam cerca de 9,90 euros por hora, em contraste com os 11,60 euros por hora pagos nas empresas com um perfil semelhante” mas com menor peso de mulheres, refere o relatório. Feitas as contas, esta diferença traduz-se num gap de 14,7% ou de menos 3500 euros de salário por ano.

A desigualdade salarial entre géneros é também uma realidade quer se analisem os salários de base ou de topo, sendo que nos países de rendimento mais alto o fosso entre o salário mensal de homens e mulheres é maior nos cargos de chefia, enquanto nos países mais pobres esta desigualdade é mais sentida no níveis salariais de base.

A vantagem salarial dos homens não se deve a questões relacionadas com a sua formação e habilitações. Na realidade, refere o estudo da organização liderada por Guy Ryder, as habilitações contribuem pouco para a fixação dos salários, sendo que nos países de rendimento mais elevado contribuem com menos de 1% para esta situação. O fosso deve-se, por isso, em grande parte a razões subjetivas.

A maternidade tende também a agravar esta desigualdade, o que pode ser atribuído às interrupções no tempo de trabalho e à opção de muitas mães por horários reduzidos enquanto os filhos são mais pequenos.

Para contraria esta situação a OIT sugere uma maior partilha entre pai e mãe, bem como a promoção de serviços onde as famílias possam deixar os filhos e permitam às mães poder fazer opções quando pretendem retomar a vida ativa.

A falta de programas de apoio às mulheres que regressam ao trabalho após uma licença de maternidade é uma das falhas apontadas pela Organização que defende ainda uma maior igualdade no gozo da licença de parentalidade entre o pai e a mãe.

Salários desaceleram
Relativamente à evolução dos salários, a OIT regista que em 2017 se observou uma desaceleração nos salários, fazendo com que se mantenham a um nível inferior ao observado antes da crise económica e financeira.

O crescimento real dos salários caiu de 2,4% em 2016 para 1,8% em 2017 e se se retirar a China desta equação (onde o crescimento tem sido mais forte), o crescimento real cai de 1,8% para 1,1%.

Na Europa do Sul e Ocidental, o crescimento dos salários caiu de 1,6% em 2015 para 1,3% em 2016 e 0% no ano passado. Esta desaceleração acontece num contexto de descida da taxa de desemprego e de aumento de produtividade. Entre 1999 e 2017 a produtividade dos 52 países mais ricos aumentou 17% enquanto os salários reais avançaram 13%.

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