Fraude Fiscal

Desmantelada em Espanha organização responsável por fraude fiscal de 60 milhões

Madrid (Espanha)
Madrid (Espanha)

A organização criminosa desmantelada foi responsável por uma fraude fiscal no valor de 60 milhões de euros, e que inclui Portugal.

As autoridades espanholas desmantelaram uma organização criminosa responsável por fraude fiscal de âmbito europeu, incluindo Portugal, no valor de 60 milhões de euros, dos quais 45 milhões em Espanha, foi esta sexta-feira divulgado em Madrid.

A operação, de combate à fraude fiscal de elevado valor e ao branqueamento de capitais, levou à detenção de 58 pessoas em Espanha, Alemanha, Bélgica e Portugal.

Em Portugal, a Polícia Judiciária tinha já anunciado a detenção de uma mulher, de 52 anos, por aqueles crimes, no cumprimento de um mandado de detenção (MDE) emitido pelas autoridades espanholas, no âmbito da operação “Dreams”.

Em Madrid, o comissário chefe da Unidade de Delitos Económicos e Fiscais, Fernando Moré, adiantou hoje que a operação “Dreams” decorreu de uma investigação que demorou três anos, tendo sido iniciada em 2015 a partir de um alerta do Serviço da Comissão de Prevenção de Branqueamento de Capitais.

A associação criminosa agora desmantelada era composta por cidadãos espanhóis, italianos e portugueses, tendo emitido faturas falsas de importação no valor de 250 milhões de euros durante três anos.

O esquema fraudulento passava por mais de uma centena de sociedades comerciais fictícias em nome de “testa de ferro”, com sede em Espanha, Hungria, Alemanha, Roménia, Bulgária, Bélgica, Estados Unidos, Portugal e Chipre.

A maioria dos detidos são espanhóis, entre eles 47 homens e 11 mulheres, alguns dos quais com antecedentes criminais.

As detenções – precisou a polícia espanhola – ocorreram em Badajoz, Elche (Alicante), Madrid, Málaga, Córdoba, País Basco, Navarra, Múrcia, Pontevedra e Catalunha.

Os detidos dedicavam-se à fraude do IVA de elevado valor procedente da venda de dispositivos eletrónicos que introduziam em Espanha e se destinavam à venda a preços reduzidos à custa da evasão fiscal, criando concorrência desleal no setor de vendas de componentes eletrónicos.

O chefe do Departamento de Investigação de Fraudes da Autoridade Tributária espanhola, José Manuel Alarcón, explicou que os produtos eram vendidos diretamente a pequenos distribuidores, utilizando uma cadeia de sociedades intermediárias para diluir a responsabilidade penal.

Alarcón adiantou não existirem provas de qualquer vínculo entre a organização criminosa e os pequenos comerciantes que apenas adquiriam os produtos a baixo preço.

Em certas situações, os produtos eram introduzidos em circuitos de venda fora de Espanha, com devolução do IVA espanhol, o qual nunca haviam pago, num sistema conhecido por “fraude em carrossel” e que gera maior prejuízo para a Fazenda Pública.

A associação criminosa tinha os seus centros nevrálgicos em Madrid e Elche, tinha como cabecilhas dois homens – pai e filho -, de nacionalidade espanhola e operavam há cerca de nove anos na Europa.

Em 2014, em consequência da pressão das autoridades tributárias, os principais arguidos mudaram o seu domicílio para os Estados Unidos, de onde prosseguiram a atividade criminosa.

Além dos componentes eletrónicos, a fraude com o IVA desta organização criminosa abrangeu também o comércio de automóveis de luxo, com a introdução de veículos de gama alta a preços mais baixo, devido ao não pagamento de IVA, com o consequente branqueamento de capitais.

O “dinheiro sujo” angariado com esta atividade criminosa era utilizado para investimentos imobiliários e outras áreas de negócio, inclusivamente no mundo do audiovisual em Espanha, EUA e Hungria.

Foram apreendidos 52 veículos de luxo, material informático, uma arma de fogo, documentação e 400 mil euros em dinheiro.

A investigação exigiu coordenação internacional, com a colaboração da Europol e do Eurojust, e foi liderada por um juiz de instrução criminal de Elche e pelo Ministério Público daquela cidade espanhola.

FC // ANP.

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