Mercado de Trabalho

Despedimentos explodem, falências disparam, mas lay-off abranda

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira (E), acompanhado pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres (D), durante uma visita a um hipermercado no Parque das Nações. (ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA)
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira (E), acompanhado pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres (D), durante uma visita a um hipermercado no Parque das Nações. (ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA)

Lay-off parece estar a recuar depois da adesão em massa em abril. Despedimentos coletivos sobem em força e 134 mil pediram o subsídio de desemprego

O número de pessoas atingidas em processos de despedimento coletivo registou um pico em abril, o segundo mês da crise pandémica, recuou bastante em maio, mas os dados deste início de mês de junho são preocupantes, novamente. O número de falências de empresas também disparou. Só o recurso ao lay-off parece estar, finalmente, a recuar depois de uma adesão em massa em abril.

De acordo com os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que permitem fazer o acompanhamento quase diário de vários indicadores relativos ao mercado laboral, em março, 57 empresas iniciaram processos para despedir cerca de 786 trabalhadores, situação que se agravou muito em abril, com 140 empresas a tentarem despedir 1324 empregados, quase o dobro face ao mês anterior.

Depois em maio, diz a mesma base de dados do GEP, a situação melhorou, com 57 empresas a moverem processos para tentar despedir 539 pessoas.

No entanto, o início deste mês de junho, já com várias partes da economia a abrir ou prestes a abrir, e menos restrições sociais, foi desastroso. Em apenas dois dias (1 e 2 de junho), 9 empresas entregaram planos para despedir 239 pessoas. Ou seja, em dois dias, o número de trabalhadores a despedir já é metade do verificado no mês de maio inteiro.

Todos estes dados oficiais são relativos à situação em Portugal continental. De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo com base nos números do Ministério do Trabalho, de 1 de março a 2 de junho 263 empresas recorreram ao mecanismo do despedimento coletivo, visando afastar 2888 trabalhadores.

Pedidos de subsídios de desemprego

Neste mesmo período, também surgiu uma enorme vaga de novos desempregados, tendo o mês de abril sido o mais crítico. Segundo o GEP, 133.840 pessoas meteram os papéis para pedir o subsídio de desemprego.

Em março, o número de requerimentos foi de 44,6 mil, em abril, mais de 57 mil pessoas pediram o apoio. Em maio, a situação suavizou: deram entrada 31,2 mil pedidos de subsídio de desemprego. Quase 40% destes pedidos estão concentrados nos distritos de Lisboa (20,5% do total) e Porto (19,3% do total).

Falências de empresas

Ontem, soube-se também que as falências de empresas estão a acontecer a um ritmo avassalador, depois. Segundo a consultora Iberinform, do grupo Crédito y Caución, as insolvências ainda diminuíram 20% em abril face ao período homólogo do ano passado.

Segundo os analistas desta empresa, isto “pode ser justificado pelas limitações de atividade decorrentes da situação de pandemia e dos impactos nas atividades decorrentes do estado de emergência”.

No entanto, a situação inverteu-se totalmente em maio. O número de insolvências de empresas aumentou 16% em maio face ao período homólogo de 2019. 603 empresas declararam insolvência. “O valor acumulado [janeiro a maio] é 4,2% superior ao de 2019, com um total de 2.281 empresas insolventes”, refere a Iberinform.

Porto e Lisboa são os distritos mais afetados pelas falências, registam “os valores absolutos mais elevados, 572 e 472 respetivamente”. “Face a 2019, verifica-se um aumento de 3,4% no Porto e de 2,4% em Lisboa. Braga ocupa a terceira posição, com 266 insolvências e uma variação de 5,1% face ao período homólogo.”

Já em termos de aumentos relativos, ainda nas falências, as regiões afetadas são bem diferentes. “Doze distritos apresentam aumentos nas insolvências, com as subidas mais significativas a registarem-se em: Angra do Heroísmo (114,3%), Portalegre (66,7%) e Faro (50,6%). Mas também há onde as insolvências estejam a descer. É o caso de Viseu (-3.9%), Madeira (-3,7%) e Leiria (-3,3%).

Em maio, os setores mais penalizados pela onde de falências eram Eletricidade, Gás e Água (33,3%), Agricultura e Pesca (27,8%), Hotelaria e Restauração (13,9%), Comércio a Retalho (10,8%), Outros Serviços (9,5%), Indústria Transformadora (4,4%) e Comércio por Grosso (3,5%), diz a consultora.

Lay-off

Há mais desemprego, mais despedimentos e entretanto muitas empresas deram por finalizado o seu regime de lay-off, à medida que as autoridades foram alargando o desconfinamento das atividades económicas.

Assim, os dados do GEP mostram claramente que os números do lay-off estão a abrandar. No início de junho (o início do mês é quando a SS recebe o grossos pedidos para aderir ao lay-off) foram atingidos 12 mil trabalhadores, mas no arranque de maio esse número ascendeu a 44 mil pessoas envolvidas em reduções forçadas de horário (e de salário) ou mesmo em suspensões de contrato.

Em abril, 99.140 empresas pediram para aderir ao regime de lay-off simplificado, afetando cerca de 1,2 milhões de trabalhadores.

Em maio, a situação tornou-se menos dramática. Segundo cálculos do DV, 12.396 empresas pediram para aderir ao regime, afetando 120.234 pessoas. No início de junho, outras mil empresas pediram para por 11.738 trabalhadores em lay-off.

Ao todo, desde que o regime foi criado para tentar salvar postos de trabalho e prolongar a vida das empresas, o número de pedidos de lay-off simplificado visam quase 1,4 milhões de trabalhadores.

Claro que nem todos os processos para aderir ao lay-off foram aprovados (muitos nem estariam em conformidade com as regras e houve atrasos nos serviços). O Ministério do Trabalho diz que, até agora, o lay-off simplificado abrange efetivamente 804 mil postos de trabalho.

Esta semana, na concertaçao social, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, explicou que “a situação em junho é diferente da de março, uma vez que se trata de um período de retoma de atividade económica e não de suspensão ou encerramento de atividades por razões externas”.

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