Despesa com apoios ao emprego caiu 55% em abril

Medidas de lay-off e incentivos às manutenção de emprego custaram 157,9 milhões de euros em abril. Já o programa Apoiar atribuiu mais 248,2 milhões.

A despesa com medidas de apoio à manutenção do emprego pelas empresas recuou 55% em abril, segundo mês do desconfinamento, para um total de 157,9 milhões de euros gastos com as medidas de lay-off simplificado, apoio à retoma progressiva e incentivo extraordinário à normalização da atividade.

Os valores resultam de cálculos a partir de novos dados de despesa total com apoios a empresas divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério das Finanças, em antecipação dos dados da execução orçamental de abril. Segundo estes, os gastos acumulados com estas medidas, e também com o programa Apoiar, totalizaram no final de abril 1588, 2 milhões de euros.

"Este montante que já supera o valor gasto em todo o ano de 2020 e representa mais do dobro do valor orçamentado para 2021", refere a nota do governo.

Comparando com a execução orçamental relativa ao mês de março, foram gastos no mês passado mais 406,2 milhões de euros com apoios a empresas, com 61% desta despesa a ser justificada pela atribuições de apoios a fundo perdido para suportar custos fixos como rendas e outros via programa Apoiar.

Em abril, o Apoiar distribuiu 248,2 milhões de euros, para um total de 780,9 milhões de euros pagos desde o início do ano.

Já os apoios com medidas de lay-off reduziram-se significativamente num mês em que vários negócios puderam normalizar atividade.

A medida de lay-off simplificado implicou em abril já apenas 64,1 milhões de euros de despesa, contra 137,9 milhões de euros gastos em março.

Também o apoio extraordinário à retoma progressiva, outra medida que permite reduzir horários e encargos com salários, custou menos em abril. Ao certo, 85,4 milhões de euros, que comparam 113,6 milhões um mês antes.

O acesso às medidas depende de as empresas terem obrigatoriamente de permanecer encerradas, ou de dependerem de negócios que permaneçam fechados, no caso do lay-off simplificado. O acesso ao apoio à retoma exige uma quebra de faturação mínima de 25% no mês anterior ao pedido.

Os dados do Ministério das Finanças permitem também calcular a despesa mensal com o incentivo extraordinário à normalização de atividade, medida que permite às empresas beneficiarem do valor de até dois salários mínimos por posto de trabalho mantido após terem estado sob medidas de lay-off.

Em abril, os custos com este incentivo foram de apenas 8,4 milhões de euros, tendo sido de 102,8 milhões em março.

Ao todo, estes decréscimos nos apoios a custos salariais implicaram o pagamento de menos 196,4 milhões de euros que um mês antes.

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