CFP

Despesa com pensões está a descer. Mas efeito é temporário

Teodora Cardoso. foi substituída por Nazaré Costa Cabral. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
Teodora Cardoso. foi substituída por Nazaré Costa Cabral. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

A despesa com as pensões da segurança social e da CGA caiu no primeiro semestre. Efeito é temporário e termina quando for pago subsídio de Natal.

O número de reformas por velhice aumentou no primeiro semestre de 2018 face ao mesmo período do ano passado mas, ainda assim, tanto os gastos com pensões pagas pela Segurança Social, como pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) estão abaixo dos valores registados até junho de 2017. Este alívio nesta rubrica da despesa deve-se, no entanto, apenas à forma de pagamento do subsídio de Natal que este ano abandonou o ritmo dos duodécimos para passar a ser pago de uma única vez no final do ano.

A Análise do Conselho de Finanças Públicas (CFP) à execução orçamental da Segurança Social e da CGA, divulgada esta quinta-feira, mostra que nos primeiros seis meses de 2018 a despesa com pensões a cargo da Segurança Social recuou 1% em termos homólogos. Esta evolução, somada à descida da rubrica de despesa relacionada com as prestações de apoio aos desempregados e à subida das contribuições ajudaram a que o sistema previdencial tivesse fechado o primeiro semestre a registar um excedente orçamental de 1846 milhões de euros.

Excluindo o impacto do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas, as receitas da Segurança Social registaram um crescimento de 2,2% – uma variação que supera os 1,7% previstos no OE.

CFP

“A receita de contribuições e quotizações permanece como a principal rubrica explicativa para a evolução da receita efetiva, tendo aumentado 6,8% (+502 milhões de euros) em termos homólogos”, acentua o relatório produzido pela organismo liderado por Teodora Cardoso, acrescentando ainda que aquela evolução (que compara com a previsão de crescimento de 5,1% no OE) “reflete o contributo positivo do número médio de beneficiários com remunerações declaradas e a evolução [em alta] das remunerações médias”.

Do lado da despesa, os contributos mais significativos resultaram da já referida descida de 1% nos gastos com pensões. Mas sobre este tema, o CFP assinala que esta evolução reflete essencialmente “a alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal”. Recorde-se que a partir de 2013, o subsídio de Natal passou a ser pago por duodécimos, tendo o governo decidido repor a legislação que determina o seu pagamento integral no final do ano.

A este efeito soma-se um outro: apesar de o número de pensões por velhice ter aumentado, o de pensões por invalidez e sobrevivência diminuiu.

Do lado da CGA (que recebe as contribuições dos funcionários públicos admitidos até ao final de 2005 e paga as pensões dos funcionários públicos), os dados recolhidos pelo CFP indicam uma quebra homóloga de 2,1% na receita – ainda que o OE aponte para um aumento anual de 1,2%.

Parte deste efeito deve-se à redução do número de subscritores e à alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal – porque não há lugar ao desconto que em 2017 incidiu sobre o duodécimo. “o impacto favorável resultante da atualização das pensões e do descongelamento gradual das progressões na carreira dos funcionários públicos foi inferior ao efeito desfavorável decorrente da redução homóloga do número de subscritores da CGA e do modelo de pagamento do subsídio de Natal” precisa o relatório.

Relativamente à despesa. a queda homóloga de 1,9% (que contrasta com o aumento de 2,4% previsto para o conjunto do ano) é essencialmente justificada pelo facto de apenas em novembro ser pago o 13º mês aos funcionários públicos e reformados da CGA.

cgafoto

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
O primeiro-ministro, António Costa (D), e o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares (E), participam na conferência de imprensa no final de uma reunião, em Loures. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Costa: “Há países que foram colocados em listas vermelhas por retaliação”

João Rendeiro, ex-gestor do BPP

João Rendeiro, ex-presidente do BPP, condenado a pena de prisão

António Costa Silva
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Costa Silva defende retoma da alta velocidade e novo aeroporto

Despesa com pensões está a descer. Mas efeito é temporário