Impostos

Onde os europeus aplicam o dinheiro dos contribuintes

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Proteção social leva a maior fatia dos orçamentos, seguida da Saúde e serviços gerais. Veja como os diferentes países da UE gastam os seus orçamentos.

Chama-se “Despesa Pública” à aplicação das receitas recebidas pelos Estados em bens ou serviços suscetíveis de satisfazer as necessidades públicas. Ou seja, o Estado recebe dinheiro dos contribuintes, através de impostos ou de outras receitas, e aplica-o depois para fazer funcionar toda uma série de serviços para todos os seus habitantes.

Pela Europa fora, cada Estado aplica determinada percentagem do seu dinheiro, conforme entende ser melhor para manter os serviços públicos a funcionar. Segundo dados do Eurostat, o peso da despesa pública nos orçamentos em 2014 foi o seguinte:

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Ao dividir a despesa pública de cada país pelas suas principais funções, conseguimos verificar que o setor da Proteção Social é onde todos os países da União Europeia mais gastam dinheiro, seguido da Saúde e dos Serviços Públicos Gerais.

Mas as diferenças de investimento em cada setor permitem também averiguar a importância que cada país atribui às diferentes necessidades dos seus habitantes:

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Cerca de 38% da despesa pública com serviços gerais na UE foi motivada por custos com arrendamento e manutenção de imóveis, 20% com remuneração de empregados, 18% em transferências correntes, e o restante em consumo intermédio.

A despesa aumentou de 6,4% em 2006 para 6,7% em 2014, valores em percentagem do PIB, e em linha com o crescimento generalizado da despesa pública global. Chipre, Hungria e Grécia apresentam os rácios mais elevados, em oposição a países como a Estónia, Lituânia, Luxemburgo e Roménia, que se encontram no fundo da tabela, influenciados por um nível relativamente baixo de despesa com a dívida pública de cada um.

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A despesa pública com a Defesa desceu ligeiramente na UE, de 1,5% para 1,3% em percentagem do PIB. Destacam-se Grécia, Reino Unido, Estónia e França, os únicos com valores acima da média europeia. Em contraste, Luxemburgo e Irlanda são os menos gastadores.

Quase metade (48%) do total de despesa pública com a defesa foi gasto em salários e contribuições, 31% em consumo intermédio, e apenas 18% foi dedicado a investimentos.

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Polícias, bombeiros, tribunais e prisões não chegaram para ultrapassar 1,8% do total de gastos públicos em percentagem do PIB na UE, valor que não se alterou desde 2006. A maior parte desse valor (70%) foi respeitante a remunerações e compensações, 23% em consumo intermédio e os restantes 5% em investimentos.

Bulgária e Eslováquia foram os mais gastadores, num setor onde Portugal surge pouco depois, com 2,2%. Luxemburgo e Dinamarca encontram-se no extremo oposto, embora as diferenças de valores não tenham sido muito grandes.

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Despesas com transportes, trabalho, comunicações, agricultura, florestas, pesca, energia e indústria colocam Portugal quase no topo da lista dos mais gastadores, liderada por Áustria, Hungria e Bélgica, num setor onde as recapitalizações de bancos também tiveram influência.

A importância do setor dos assuntos económicos nas economias de cada país está dependente dos subsídios atribuídos a empresas públicas ou privadas, das quais o setor dos transportes se destaca.

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As despesas com o tratamento de resíduos sólidos e líquidos respondem por metade da despesa pública com a proteção do ambiente, ficando o restante atribuído ao combate à poluição e proteção da biodiversidade. A Grécia está no topo da lista dos mais gastadores, Finlândia, Suécia e Chipre estão no extremo oposto.

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O desenvolvimento da habitação e da comunidade, abastecimento de água (o tratamento posterior desta água está incluído no setor da proteção ambiental), iluminação pública e a gestão dos espaços públicos não pesaram muito nos orçamentos dos países da UE, com exceção do Chipre, onde o setor pesou 2,2% na despesa pública.

28% da verba atribuída foi gasta em consumo intermédio, seguidos de 22% em remunerações de empregados, 20% em investimento, 17% em transferências de capital e 9% em subsídios. O valor global registou uma subida de 2006 para 2009, voltando a descer em 2014.

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A saúde é o segundo setor que saiu mais caro aos estados da UE, a seguir à proteção social, registando ainda um ligeiro crescimento desde 2006, de 6,6% para 7,2% em 2014. Serviços hospitalares, produtos e equipamentos médicos e outros serviços contaram para os 1010 mil milhões de euros gastos em saúde pública na UE em 2014, com países como a Dinamarca, Finlândia, França, Bélgica e Holanda a liderar a tabela dos mais gastadores.

No extremo oposto, Eslováquia, Chipre e Letónia são os países onde a saúde pesou menos nos cofres do Estado.

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Os serviços culturais, recreativos, desportivos, religiosos e comunitários não pesam muito nas despesas dos estados da UE, valendo em média apenas 1%, e com a Hungria e a Estónia à cabeça dos mais gastadores. Grécia e Itália surgiram no extremo oposto.

A maior fatia do orçamento foi gasta com serviços nas áreas do desporto e da cultura, embora os serviços relacionados com a religião também tenham pesado um pouco na fatura final.

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Por ordem de grandeza, a educação secundária foi a que absorveu a maior percentagem de despesa nos países da UE, seguida da educação pré-primária, primária e terciária. 60% desse valor foi gasto com salários, 16% com despesas intermédias, 5% em benefícios sociais, e o restante em transferências correntes, onde se inclui o ensino privado.

Dinamarca, Suécia, Finlândia e Bélgica estão no topo da lista dos mais gastadores, seguida de Portugal, que surge na 5ª posição. Roménia, Eslováquia e Bulgária encabeçam o extremo oposto.

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A proteção social é de longe o setor que leva a maior fatia dos orçamentos nos países da UE, mostrando a importância dada pelos governos na redistribuição das verbas resultantes dos impostos por eles cobrados. A proteção dos idosos leva a maior fatia (10,3%), seguida das pensões por doença ou incapacidade (2,8%), família e crianças (1,7%), desemprego (1,5%) e sobrevivência (1,4%). Habitação e exclusão social, entre outras despesas não especificadas, completam o “bolo” atribuído à proteção dos mais desfavorecidos, valor que tem subido de forma consistente nos últimos anos.

A maior parte da verba destina-se a pagamentos de subsídios e bens, e apenas 5% a pagamento de remunerações com funcionários.

Em Portugal, a despesa com a Proteção Social segmentou-se da seguinte forma:

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Na generalidade, todos os países da União Europeia seguem uma linha semelhante no que toca à Despesa Pública, e à sua aplicação. Mas as pequenas diferenças entre eles permitem aferir quais as áreas que motivam maior preocupação e subsequente investimento por parte dos diferentes Governos em toda a Europa.

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