Deutsche Bank propõe taxa sobre teletrabalho, Finanças recusam debater isso agora

Não é a taxa Robin dos Bosques, é tirar 5% a quem está em teletrabalho para dar aos que não têm essa opção e auferem salários mais baixos. Ministério de João Leão remete eventual e futura discussão para a concertação social.

Os governos devem criar um imposto sobre os empregados em teletrabalho e depois canalizar essa receita para apoiar os trabalhadores mais pobres que não podem trabalhar remotamente ou mesmo os que perderam o emprego, defende o Deutsche Bank (DB), num estudo revelado esta semana (abre em PDF).

Questionado pelo Dinheiro Vivo (DV), o Ministério das Finanças (MF) recusa abrir este debate nesta altura, mas defende que é uma discussão que, quando ocorrer, terá de ser entre governo e parceiros sociais (patrões e sindicatos). Fonte oficial do ministério de João Leão disse que "neste momento não temos qualquer resposta sobre isso", mas que "este seria, evidentemente um assunto do âmbito da concertação social".

Luke Templeman, o economista do Deutsche Bank que assina a proposta de novo imposto, defende que "há anos que precisamos de um imposto sobre os trabalhadores remotos - a covid tornou isso óbvio".

"Muito simplesmente, o nosso sistema económico não está configurado para lidar com pessoas que podem desconectar-se" de uma sociedade que é presencial. Logo, "aqueles que podem trabalhar remotamente, a partir de casa, recebem benefícios financeiros diretos e indiretos" com essa nova situação, pelo que "devem ser tributados para facilitar o processo de transição para aqueles que perderam o emprego", exemplifica o economista do gigante bancário alemão.

O DB é um parceiro importante das Finanças e da República Portuguesa: é um dos operadores especializados de valores do tesouro, está autorizado a negociar dívida pública nacional.

Templeman vai mais longe no detalhe da sua proposta. Como referido, o imposto a criar deve incidir sobre trabalhadores remotos, mas excluir independentes e trabalhadores por conta de outrem com remunerações baixas, por exemplo, os que ganham o salário mínimo ou menos que isso.

O analista do grupo DB também concede que se pode estudar uma medida que também não tribute os mais jovens (empregados com menos de 25 anos).

O desenho da medida dependeria das opções políticas em cada país, do equilíbrio de forças ou compromisso entre parceiros sociais e o Estado.

Com a receita gerada, além de se poder formar uma almofada para ajudar os desempregados que perderam o trabalho por causa da pandemia (empresas que faliram ou tiveram que despedir para se ajustarem à nova realidade), o economista insiste que o governo "pode financiar subsídios para os trabalhadores com salários mais baixos que geralmente não podem trabalhar a partir de casa".

Quanto de imposto, como se justifica a medida e como funcionaria

Luke Templeman propõe um imposto de 5% sobre o salário bruto do teletrabalhador e argumenta que há um forte racional a favor da aplicação deste novo tributo.

Diz que o teletrabalho não é uma realidade nova (nos EUA quase triplicou entre 2005 e 2018 com a disseminação da tecnologia e da internet, recorda), mas com a pandemia "uma enorme quantidade de pessoas" passou, quase de um dia para o outro, para regime de trabalho remoto. Isso teve e tem implicações negativas naquilo a que chama "infraestrutura da economia".

Quem está em teletrabalho gasta menos em transportes, em refeições, em roupa ou serviços de lavandaria, etc., exemplifica o economista.

Isso traduz-se num benefício financeiro claro para as pessoas em teletrabalho (poupam mais, talvez), mas há o reverso da moeda, observa o perito. Há prejuízos diretos muito relevantes (menos faturação) para as empresas que perderam repentinamente a procura presencial.

Veja-se o caso dos transportes durante o primeiro confinamento. Menos carros nas estradas, transportes públicos quase vazios, menor consumo de combustíveis, menor despesa em passes e títulos de transporte.

Claro que estar em teletrabalho também tem os seus custos. O especialista do grupo financeiro de origem alemã refere alguns: "mais stress mental para lidar com trabalho e crianças a cargo", "condições de escritório doméstico imperfeitas" são custos que "não devem ser subestimados", mas o economista acredita que no cômputo geral o ganho líquido de estar em teletrabalho é muito maior.

"É por isso que a vasta maioria dos trabalhadores em modo remoto deseja continuar nessa situação", nem que seja só durante alguns dias por semana, constata o analista.

Um inquérito feito pelo DB durante o mês de setembro indica que quase dois terços dos trabalhadores (61% dos inquiridos) gostariam de continuar em teletrabalho durante dois a cinco dias por semana.

Quanto ao imposto, o DB não faz simulações para o caso português, mas faz para a Alemanha. Assumindo que o trabalhador médio alemão em regime remoto ganha um salário bruto anual de 40 mil euros, significa que um imposto de 5% sobre o teletrabalho geraria um custo diário para o empregado de 7,7 euros, que reverteria para um fundo anual que o banco avalia em 15,4 mil milhões de euros.

Redistribuindo esta verba pelos cerca de 10 milhões de trabalhadores pobres, então cada um deles teria um acréscimo de rendimento de 1538 euros por ano. Cerca de 128 euros mensais.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal estavam em teletrabalho cerca de 644 mil pessoas no terceiro trimestre, 13,4% do total de empregados no país. No segundo trimestre, durante o primeiro grande confinamento, estiveram a trabalhar a partir de casa mais de um milhão de pessoas, segundo o INE.

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