Défice excessivo

Dijsselbloem espera reacção “ofensiva” do governo

. Fotografia: Olivier Hoslet/EPA
. Fotografia: Olivier Hoslet/EPA

O presidente do Eurogrupo voltou a insistir que Portugal e Espanha devem formular respostas às sanções económicas da UE.

O presidente do eurogrupo espera que o governo reaja de forma “ofensiva” à ameaça de sanções. Jeroen Dijsselbloem “tem a certeza” que uma “boa abordagem ofensiva” vai ajudar o país a reduzir a multa.

“Se for uma boa abordagem ofensiva, tenho a certeza que ajudará quando a Comissão decidir sobre sanções”, afirmou o presidente do eurogrupo, à entrada para a reunião do ecofin, em que os ministros das Finanças da União Europeia vão adoptar a comunicação da Comissão Europeia, que constata a “falta de acção efectiva” do país para corrigir o défice orçamental.

“O primeiro passo agora cabe aos governos de Espanha e Portugal reagirem à ameaça de sanções e o que espero é que seja uma carta ofensiva em vez de defensiva. O que significa que eles precisam de sublinhar o que vão fazer para resolverem as questões orçamentais”, defendeu.

O ministro das Finanças, Mário Centeno afasta qualquer possibilidade de assumir novos compromissos com Bruxelas, além dos que “estão explicitados no programa de estabilidade”.

“É a materialização desses compromissos que colocam o défice português numa trajectória claramente de redução e de convergência para o objectivo de médio prazo”, disse Mário Centeno.

Na argumentação de defesa que vai enviar “nos provimos dias” a Bruxelas, o governo vai insistir que está “completamente focado na execução orçamental de 2016”, considerando que “é isso que é relevante nesta fase”.

Centeno espera nesta fase conseguir um multa de um montante simbólico, podendo ser reduzida a zero, de modo a que o “país não seja prejudicado” e a execução orçamental “não seja afectada”.

Quanto ao congelamento de fundos estruturais, que avança de forma automática a partir do momento em que a Comissão abre o procedimento de sanções, o ministro também afasta preocupações.

“O entendimento que temos e que estamos a trabalhar com a Comissão Europeia, é que as medidas relativamente aos fundos não vão ter materialização prática. Porque essa medidas, sendo automática, também automaticamente é levantada a partir do momento em que o país cumpre”, afirmou.

“Vamos iniciar o processo de contactos directos com a Comissão Europeia, no sentido de explicar a posição do governo, que é contrária ao procedimento que está em curso”, disse ainda o ministro, referindo-se à defesa que o país vai fazer perante a Comissão Europeia.

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