oe2016

Dívida do Estado subiu 4,4% em 2016, mais do que em 2015

Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: Mário Cruz/Lusa
Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: Mário Cruz/Lusa

Apesar da redução de 22% na dívida ao FMI, a restante dívida continua a aumentar. O valor captado através de obrigações aumentou 6%.

A dívida direta do Estado aumentou 4,4% no ano passado, para um total de 236,3 mil milhões de euros no final de dezembro, informou o IGCP – Agência de Gestão da Dívida Pública, esta quarta-feira, no boletim mensal de janeiro (que faz o fecho do ano).

Trata-se de uma subida superior à de 2015, ano em que a dívida avançou 4,2%. Em todo o caso, foi mais suave do que nos anos anteriores, os do programa de ajustamento. Em 2011, disparou 15%, em 2012 mais de 11% em termos nominais, em 2013, mais 5%.

Note-se que, em valor, esta dívida do Estado tem vindo a aliviar desde setembro. Em percentagem do PIB, a tendência também tem sido de descida desde esse mês, ainda que ligeira.

No entanto, comparando com o final de 2015, o rácio da dívida estatal no PIB subiu de 126% para 128% em dezembro passado.

Acresce ainda que esta medida não capta todo o endividamento público. Além do Estado, há dívida contratada pelas entidades fora desse perímetro, como institutos e organismos autónomos públicos, empresas públicas, autarquias e regiões.

A dívida consolidada de todas as administrações públicas, e de acordo com o critério de Maastricht (o que vale para Bruxelas e para avaliar o desempenho de Portugal nas contas públicas), será apurada pelo Banco de Portugal a 1 de fevereiro.

De acordo com a informação do IGCP, a dívida contraída através de Obrigações do Tesouro, que representa quase metade do endividamento total do Estado, subiu 6%, para 110,1 mil milhões de euros.

Dívida sigilosa disparou em 2016

Destaque ainda para o maior aumento de todos, a dívida contraída através de títulos MTN denominados em euros (“medium term notes” ou notas de médio prazo), que quase triplicou (mais 172%), totalizando 2,5 mil milhões de euros no fim de dezembro passado.

Este tipo de títulos permitem uma gestão mais ativa da dívida e resultam de uma negociação sigilosa e focada em certos investidores que, de outra forma, poderiam não estar interessados em vender crédito ao país.

Recorde-se que esta modalidade era pouco usada até aos anos da crise e da troika. Estes instrumentos alternativos “tornam possível alcançar bases de investidores que de outro modo não seria possível”, explica o IGCP.

Portugal ainda devia em dezembro de 2015, 931 milhões de euros neste segmento, mas em fevereiro de 2016, o IGCP aumentou o endividamento por esta via, com uma colocação de quase 1,8 mil milhões de euros.

Além dos títulos MTN, o IGCP também inaugurou outro veículo, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), onde conseguiu angariar mais 3,5 mil milhões de euros.

Mais dívida às famílias residentes, menos ao FMI

Até aqui estamos a falar de dívida externa. Ao nível doméstico, o governo conseguiu ir buscar em 2016 mais 42% face ao ano transato em certificados do tesouro. Total: 11,3 mil milhões de euros no final de dezembro.

O valor captado pelos tradicionais certificados de aforro subiu apenas 1%, para 12,9 mil milhões de euros.

Como é sabido, Portugal tem ainda dívida oficial, a que resulta dos empréstimos concedidos pela Europa e o FMI durante o programa da troika.

Aqui apenas de relevar a redução da dívida ao FMI, mais cara, mediante pagamentos antecipados. A descida foi de 22%; o país deve agora 16,3 mil milhões de euros à instituição sedeada em Washington.

Na dívida oficial à Europa, tudo na mesma. Portugal deve 24,3 mil milhões ao fundo da Comissão Europeia (empréstimos bilaterais de vários países) e 27,3 mil milhões de euros ao Mecanismo de Estabilidade Europeu (o fundo comum da zona euro).

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