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Dívida pública cresce mais do que a economia em 2016

Mário Centeno e António Costa. Fotografia: Mário Cruz/EPA
Mário Centeno e António Costa. Fotografia: Mário Cruz/EPA

Contribuintes devem assim um total de 241,1 mil milhões de euros aos credores, indica o Banco de Portugal.

A dívida pública na ótica que vale para Bruxelas aumentou 9,5 mil milhões de euros em 2016 em relação ao ano precedente, de acordo com o Banco de Portugal que é a entidade responsável pelo apuramento deste indicador. Os contribuintes devem assim um total de 241,1 mil milhões de euros aos bancos e aos credores oficiais da troika, além deles próprios serem credores do Estado (dívida interna).

No apuramento estatístico publicado nesta quarta-feira, o BdP escreve que “no final de 2016, a dívida pública situou-se em 241,1 mil milhões de euros, aumentando 9,5 mil milhões de euros em relação a 2015”.

Trata-se, pois, de um agravamento anual de 4,1%, acima do crescimento nominal da economia (cerca de 3,2% em 2016), o que significa que o rácio da dívida no PIB voltou a aumentar face a 2015, como já se esperava.

Este rácio ficou em 129% do PIB em 2015, mas terá subido para perto de 130% ou um pouco mais no ano passado. O governo, no Orçamento do Estado para 2017, estimava um aumento até 129,7% do produto, mas as restantes instituições que fazem previsões (CFP, CE, FMI, OCDE) falavam numa marca ligeiramente acima dos 130%. Este o segundo maior peso de sempre a seguir ao de 2014 (130,6%) quando se analisa a série longa da Comissão Europeia. Era 129% em 2015.

De acordo com o pacto europeu, Portugal tem de reduzir o défice, mas também a dívida, que é suposto começar a emagrecer a um ritmo consistente até chegar aos 60% em 20 anos.

Segundo disse ontem o banco central, para o aumento da dívida “contribuíram as emissões líquidas de títulos (11,2 mil milhões de euros), com destaque para as emissões de obrigações do Tesouro de rendimento variável (OTRV), um novo instrumento de dívida pública que permitiu captar cerca de 3,5 mil milhões de euros de aplicações das famílias”.

Além disso, destaca o “aumento das emissões de certificados do Tesouro, também subscritos pelas famílias, num total de 3,4 mil milhões de euros”.

Menos dívida ao FMI, mais depósitos

O BdP recorda, por um lado, que “os empréstimos diminuíram 5,6 mil milhões de euros, para o que contribuiu o reembolso antecipado de aproximadamente 4,5 mil milhões de euros de empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional” no âmbito do programa de ajustamento da troika.

Mas por outro lado, diz que “o aumento da dívida pública em 2016 foi superior às necessidades de financiamento das administrações públicas, o que permitiu uma acumulação de depósitos de cerca de 4 mil milhões de euros”.

O BdP mostra, por exemplo, que o governo (todo o sector público) tinha em caixa (“numerário e depósitos”) uns impressionantes 22,5 mil milhões de euros.

O governo optou, tal como o seu antecessor, por manter a política de cofres cheios que é uma forma de ter um seguro contra acidentes de percurso. Em 2016, por exemplo, a CGD era para ter sido capitalizada, mas a operação acabou por ser adiada para este ano. O dinheiro que está depositado serve para ajudar nisso.

Mas a dívida pública sem depósitos agravou-se na mesma, cerca de 5,5 mil milhões de euros em 2016, ficando em 223,8 mil milhões de euros no final do ano passado, um sinal de que o endividamento continua a ser um problema profundo e estrutural, embora menos agressivo do que no passado.

O rácio da dívida total face ao PIB, embora continue a aumentar, está a dar sinais de alguma estabilização em torno dos 130%, podendo descer a partir deste ano. Mas, claro, tudo dependerá dos impactos da CGD e do Novo Banco nas contas públicas em 2017.

(atualizado às 12h45 com mais dados e detalhes)

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