OE2020

Dívida pública desce mais devagar do que o previsto

O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: José Sena Goulão/Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: José Sena Goulão/Lusa

Mário Centeno mantém objetivo de ter a dívida perto dos 100% do PIB no final da próxima legislatura.

O ritmo de redução da dívida pública vai ser mais lento do que o previsto pelo governo há meio ano. No Projeto do Plano Orçamental para 2020, divulgado esta quarta-feira, a equipa de Mário Centeno aponta para um rácio da dívida pública em percentagem do PIB de 119,3% este ano e 116,3% em 2020, quando no Programa de Estabilidade apresentado em abril apontava para 118,6% e 115,2%.

Esta revisão já era esperada tendo em conta a alteração levada a cabo pelo Eurostat na metodologia de cálculo da dívida pública que passou a incluir os juros dos certificados de aforro, num debate que já estava a ser feito desde 2015 no gabinete de estatísticas da União Europeia.

Essa revisão levou a que já no reporte do procedimento por défices excessivos enviado em setembro a Bruxelas, se registasse um ligeiro aumento do valor da dívida em percentagem do PIB.

Apesar disso, o governo mantém o objetivo de chegar a 2023 com um valor próximo do produto. “O governo estima que em 2023 este indicador atinja um nível muito próximo de 100%”, lê-se no documento enviado ontem para a Comissão Europeia, acrescentando que “para atingir esse objetivo, todas as receitas extraordinárias devem continuar a ser alocadas à redução da dívida pública.”

As Finanças assinalam ainda que de 2016 a 2018 o rácio da dívida pública em relação ao PIB diminuiu 10 pontos percentuais, para 122,2%.

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