Contas Públicas

Dividendos entregues pelo Banco de Portugal quase que duplicam em dois anos

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

O Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos vão entregar 845 milhões ao Estado, um valor equivalente ao empréstimo para o Novo Banco.

Estado recebeu neste ano o maior dividendo de sempre do Banco de Portugal e vai também começar a ser remunerado pela Caixa Geral de Depósitos pela primeira vez depois da crise.

O banco central anunciou ontem que irá pagar 645 milhões de euros em dividendos ilíquidos. Em dois anos, a remuneração entregue ao Estado quase que duplicou, ajudada pela descida da reserva do banco central para riscos gerais.

Além do dividendo do Banco de Portugal, Mário Centeno tem outro trunfo para atingir a meta do défice. A CGD vai distribuir 200 milhões de euros ao Estado. O banco público e o banco central entregam assim um total de 845 milhões ao Tesouro, um valor equivalente ao empréstimo que foi feito nesta semana ao Fundo de Resolução para injetar no Novo Banco. Face a 2018 o dinheiro vindo destas instituições aumenta 320 milhões de euros.

Líquido de impostos, os dividendos destas duas entidades representam 642 milhões para os cofres públicos, mais 25 milhões do que o previsto no Orçamento do Estado para este ano. O Banco de Portugal deu ordem de pagamento na passada quinta-feira.

No comunicado sobre os resultados de 2018, a instituição liderada por Carlos Costa indica que o “total de dividendos e imposto sobre o rendimento corrente relativos a 2018 ascendeu a 1003 milhões de euros”. O aumento deve-se à melhoria dos lucros do banco central.

O resultado atingiu um recorde de 806 milhões de euros no ano passado, mais 149 milhões do que em 2017. A ajudar os lucros estiveram os resultados de operações financeiras. “Apresentaram, em 2018, um valor acumulado positivo de 80 milhões de euros, o qual, comparado com o realizado em 2017, se traduz num crescimento de 344 milhões nesta natureza de resultados”, indica o relatório do conselho de administração do Banco de Portugal. Em 2017 a instituição tinha sofrido perdas de 264 milhões nestas operações devido a perdas com a venda de títulos em dólares. No ano passado, valorização do dólar ajudou a recuperar valor nessas operações. Foi ainda benéfica para a valorização do ouro do banco central, que valorizou 481 milhões, somando agora 13 786 milhões de euros.

O Banco de Portugal entrega 80% do lucro ao Estado. Já a CGD disponibiliza-se a distribuir 40% do resultado ao Tesouro, a maior proporção entre os bancos comerciais.

Provisão volta a descer

Em dois anos, os dividendos do Banco de Portugal aumentaram de 352 milhões para 645 milhões de euros, com a redução da provisão para riscos gerais a permitir um aumento da remuneração entregue ao Estado.

Em 2018 essa reserva baixou em 50 milhões de euros para 3677 milhões. A movimentação desta provisão em 2018 resultou, essencialmente, da redução estrutural de exposição ao risco cambial, na sequência da decisão do conselho de administração de alteração, numa perspetiva de longo prazo, das políticas de investimento, com consequência na redução do montante de ativos denominados em moeda estrangeira nas carteiras de gestão de ativos”, detalha o banco central no relatório de atividades.

No ano anterior, essa provisão de riscos gerais tinha tido a redução mais significativa. Desceu 520 milhões de euros. Essa decisão foi explicada com o “reconhecimento de perdas financeiras, o decréscimo e a recomposição da carteira de ativos de gestão, a redução da exposição cambial e a subida de rating da República Portuguesa”.

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