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Dona do Montepio acumula prejuízos e a sua liderança pode estar a prazo

Tomás Correia contestou multa de 1,25 milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal. Governo pediu à Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões uma norma interpretativa

Contas a derrapar, perda de associados e uma coima do Banco de Portugal (BdP) colocaram o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, António Tomás Correia, contra a parede. O seu futuro na liderança da dona do Banco Montepio pode estar por um fio. A pressão para que saia não pára de crescer desde que foi conhecida a decisão do supervisor bancário de lhe aplicar uma coima milionária por práticas alegadamente cometidas quando era presidente da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), atual Montepio.

A decisão do BdP de aplicar coimas a Tomás Correia e a outros sete ex-administradores do Montepio foi conhecida a 21 de fevereiro. O supervisor, oficialmente, diz que não comenta contraordenações.
A coima foi de 1,25 milhões de euros. O Banco Montepio foi alvo de uma coima de 2,5 milhões de euros. Apesar da coima, o supervisor não aplicou sanções acessórias, como a inibição do exercício de funções. Tomás Correia decidiu impugnar a decisão do BdP. Mas o dano à sua imagem e restantes ex-gestores do Montepio está feito. E ainda correm outros processos no BdP e no Ministério Público que podem vir a resultar em condenações.

Nada que não se soubesse quando, em dezembro de 2018, Tomás Correia foi reeleito para cumprir um quarto mandato à frente da maior mutualista do país. Tomás Correia sempre afirmou que acredita que vai acabar por ser absolvido em todos os processos.

“Sempre tenho dito, e repito, que tenho a certeza absoluta de que quando olho para toda a regulamentação do código mutualista, e para aquilo que me vai sendo imputado em muitas circunstâncias, falsamente, não impedirá que possa continuar a desenvolver a minha atividade na Associação Mutualista”, disse, em entrevista ao DV/TSF, em novembro. O banqueiro tem sido crítico do BdP na sua forma de lidar com os casos BES e Banif e apontou diversas vezes que, ao contrário de outros bancos, enquanto liderasse a Mutualista, o Montepio não vai ser vendido a estrangeiros. E que o banco nunca pediu ajudas ao Estado.

Ao que o DV/JN apurou, o gestor mantém-se firme e não pretende sair pelo próprio pé. Mas o sinal dado a 7 de março pelo primeiro-ministro aumentou a pressão. António Costa afirmou que “todos os pareceres jurídicos” pedidos “confirmam a interpretação de que a lei atribui, desde o início, à ASF- Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões total competência para avaliar a idoneidade do Dr. Tomás Correia”. Como o Governo não pode “dar ordens à ASF, só há uma forma de resolver as dúvidas: é com uma norma interpretativa que esclareça aquilo que para nós é claro”, afirmou.

Mas esta não é a única preocupação de Tomás Correia. As contas da Mutualista deterioraram-se em 2018 e houve perda de associados, segundo os resultados individuais da Associação noticiados pelo Eco.pt. Só o facto de beneficiar do regime de ativos por impostos diferidos – os chamados créditos fiscais – permite à Mutualista não registar prejuízos. A Associação terá contabilizado 8,4 milhões de euros nestes créditos, que compara com 808 milhões de euros em 2017. Amanhã são divulgadas as contas do Montepio, que serão melhores do que as de 2017, segundo apurou o DV/JN.

Perguntas & Respostas

Qual o motivo da coima aplicada pelo Banco de Portugal a Tomás Correia?
O supervisor concluiu que Tomás Correia cometeu alegadas infrações graves quando era presidente da CEMG, que agora tem a marca Banco Montepio. Estão em causa falhas no controlo interno e créditos concedidos, entre outras questões, entre 2008 e 2015.

O Banco Montepio vai pagar as coimas aplicadas a Tomás Correia e a outros antigos gestores?
O Montepio diz que não, que vai apenas pagar “as custas processuais” e as “despesas com honorários”. O banco afirma que segue as práticas de outros bancos e que tem um seguro constituído para esse efeito. Mas há dúvidas sobre se o seguro não abrange coimas.

Tomás Correia tem de sair da presidência da Mutualista devido à decisão do Banco de Portugal?
A decisão do supervisor não inclui a inibição do exercício de funções. O Governo e o regulador dos seguros – que passou a supervisionar a Mutualista – recusam avaliar Tomás Correia.

Se Tomás Correia sair da presidência da Mutualista, terá de haver eleições antecipadas na instituição?
Segundo o artigo 32 dos Estatutos da Mutualista, “em caso de vacatura da presidência, os vogais elegem entre si um substituto até ao preenchimento da vaga”.

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