Doze mil hectares da bolsa de terras vão a concurso “muito em breve”

Assunção Cristas
Assunção Cristas

O Governo vai lançar "muito em breve" o primeiro concurso público de arrendamento ou venda da bolsa de terras. Para já, vão estar disponíveis 12 mil dos 13 mil hectares que já integram a bolsa. A medida, que visa acabar com as terras abandonadas e dar resposta à procura de agricultores, foi anunciada ontem pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, no encerramento das jornadas Empreendedorismo Agrícola: Cultivar o Futuro, uma iniciativa do DN, JN e do Millennium BCP, que nos últimos seis meses realizou conferências em todo o País.

Apesar do volume de terras ser ainda diminuto, Assunção Cristas
mostrou-se otimista. “Creio que, quando as primeiras terras
começarem a ser mobilizadas, haverá mais adesão e seguramente,
quando isso fizer a diferença do ponto de vista fiscal, haverá
também um maior interesse”. A lei prevê a isenção de IMI para
quem entregue as suas terras à bolsa ou as trabalhe diretamente.

Desta forma, o Governo procura combater o abandono dos solos
agrícolas que, segundo os números do INE referidos pelo ex-ministro
Sevinate Pinto, representam 3% da superfície agrícola, ou seja, 125
mil hectares. O que, para o antigo governante, não é o maior
problema do setor. “Precisamos de respostas diferentes para os
agricultores que têm grandes dimensões e para os que têm dimensões
muito reduzidas. Não podemos esquecer que 60 mil agricultores têm
menos de um hectare de terra.”

Outro problema referido foi a questão da autossuficiência. A
meta é “ambiciosa”, admitiu João Machado, presidente da
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). “O objetivo é
chegar a 2020 com a balança equilibrada e para isso temos exportado
mais e substituído alguns produtos importados. No ano passado
tivemos 500 milhões de euros em substituições de importações e
parece que todos os astros se alinham a nosso favor”, sublinhou.

Apesar do caminho positivo, o representante dos agricultores
aproveitou para lançar críticas aos excessivos custos de produção
(eletricidade, combustíveis ou o preço da água) e às limitações
no acesso ao crédito. Melhorar este último foi um compromisso que o
presidente da comissão executiva do Millennium BCP assumiu. “Só
2% do crédito está orientado para o setor agrícola e achamos que
essa percentagem deve duplicar”, defendeu Nuno Amado.

João Machado criticou ainda a falta de investigação, dando como
exemplo o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
(INIAV): “É um gabinete do Ministério da Agricultura que tem um
orçamento anual de 22 milhões de euros e que não produz nada. A
culpa não é deles, mas das políticas definidas. O conhecimento que
produzem é muito interessante para doutoramentos, não para os
produtores.” A esta crítica, Assunção Cristas admitiu que se
pode “utilizar melhor os recursos e sobretudo tornar mais visível
a investigação do INIAV”, mas contrapôs dizendo que já existem
parcerias com setores como o do tomate ou da cortiça e vão
continuar a existir “nas áreas em que haja a capacidade de o setor
se organizar no sentido pôr um conjunto de perguntas que depois
possam ser respondidas pelos investigadores”.

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