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Draghi ajuda Costa na reta final do programa de juros zero

Roman Escolano, ministro da Economia de Espanha, Mario Draghi, do BCE, e Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Yves Herman
Roman Escolano, ministro da Economia de Espanha, Mario Draghi, do BCE, e Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Yves Herman

Há folga de, pelo menos, 665 milhões nos juros face ao que foi orçamentado. Portugal, Irlanda e Finlândia entre os que mais ganham com acertos do BCE.

No segundo trimestre deste ano, o Banco Central Europeu (BCE) reforçou a compra de obrigações do tesouro (OT) portuguesas, detidas pelos bancos comerciais, em 399 milhões de euros, naquele que foi o segundo maior aumento trimestral da história do chamado programa de quantitative easing (QE), que começou em março de 2015.

Isso refletiu-se na taxa de juro soberana (títulos a dez anos), que caiu de uma média 1,9% no primeiro trimestre para 1,8% no segundo. Este é o valor mais baixo alguma vez cobrado a Portugal nos mercados de dívida pública, revelam dados históricos do BCE e do Banco de Portugal.

Este custo está em linha com o da dívida efetivamente emitida pelo Tesouro português. Segundo o governo, ficou à volta de 2% no primeiro semestre.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo, isto tem uma consequência prática no défice deste ano: haverá uma poupança muito significativa em juros se tudo correr como até agora, tornando mais fácil chegar à meta de défice de 0,7% do produto interno bruto (PIB) e, pelo caminho, poder atender a algumas reivindicações de determinados sectores do serviço público, como a Educação e a Saúde, por exemplo.

O Orçamento do Estado para 2018 contava com um agravamento nominal da fatura dos juros na ordem dos 2,1% (mais 175 milhões de euros), mas o governo estima agora que essa despesa (que agrava o défice ou atrasa a sua descida) possa cair quase 6%. Isto é, pode haver aqui uma poupança de 470 milhões de euros no serviço da dívida deste ano.

Portanto, há uma folga de, pelo menos, 665 milhões de euros nos juros de 2018 (em contabilidade pública) face ao que foi orçamentado.

Segundo já informou Mario Draghi, o presidente do BCE, o QE deve ser descontinuado a partir do final deste ano, o que causará pressões adicionais ou “desafios” às contas públicas portuguesas, como gostam de dizer os decisores de política.

Mas para já, parece que alguns países vão ter uma espécie de bónus neste programa do BCE por causa de acertos que a instituição está obrigada a fazer já que tem estado a desfazer-se de OT antigas que tinha em seu poder, da altura em que a crise começou e quando ainda não havia QE.

Segundo o banco central presidido por Draghi, a instituição desfez-se de mais 2,2 mil milhões de euros em dívida portuguesa que tinha ao abrigo do antigo (e já descontinuado) programa SMP (Securities Markets Programme) durante 2017. Fica agora com apenas 7,3 mil milhões de euros em dívida portuguesa.

Ora, o facto de ter menos dívida sob o chapéu desse tal SMP, dá-lhe margem adicional para comprar mais obrigações no âmbito do QE, que ainda está a correr.

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O fim do QE, em dezembro

Atualmente, a autoridade monetária está a comprar títulos de dívida pública e privada dos países do euro a um ritmo médio de 30 mil milhões de euros mensais, valor que baixará para metade (15 mil milhões de euros) na reta final do ano, de outubro a dezembro. Depois o programa acaba.

O BCE tem vindo a preparar os europeus para o fim deste ambicioso plano de juros zero para os bancos (é dinheiro barato, sem obrigação de recompra por parte da banca) e que, por arrasto, fez baixar de forma dramática as taxas de juro das economias.

Depois de vários meses, trimestres, em que Portugal foi alvo do desmame do BCE aos bancos comerciais nesse programa de QE (algo sobretudo visível ao longo de 2017), Frankfurt faz agora acertos que se traduzem num reforço significativo dessas aquisições.

Assim é porque as compras de dívida de Portugal estão agora abaixo dos limites estabelecidos no programa QE, explicou na semana passada, no Parlamento, Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal,

Portugal teve um aumento homólogo de 19% nas compras e em termos trimestrais o salto foi ainda importante. No segundo trimestre, o Banco comprou mais 399 milhões de euros em OT (mais 28%), o que terá ajudado a baixar ainda mais os juros portugueses para os patamares atuais, que estão nos referidos mínimos históricos.

Portugal não está sozinho, claro. A Finlândia obteve um reforço trimestral de 83%, Irlanda de 32%, por exemplo.

O governador português disse ainda que “a política monetária da zona euro continuará a ser de apoio à dívida pública portuguesa” já que, depois do fim do QE, o BCE continuará a “reinvestir” esses títulos, ou seja, não os despeja no mercado (o que podia fazer subir a taxa de juro pois podia não haver procura suficiente).

Janela de oportunidade

Esta é uma das janelas de oportunidades de que tanto gostam de falar os políticos da zona euro e o próprio Mário Centeno, o ministro das Finanças.

Esta janela tem sido aproveitada, com o Tesouro a ir aos mercados endividar-se a taxas extraordinariamente baratas, acumulando dívida (daí a dívida pública ter continuado a subir até um máximo em maio), para mais tarde amortizar empréstimos mais caros. É esta gestão que ajuda a reduzir a fatura dos juros.

Mas a partir de junho, inclusive, o perfil da dívida vai mudar radicalmente. Primeiro, porque a 15 de junho foi amortizada uma OT do tempo de José Sócrates, num valor total de 6,6 mil milhões de euros, e na qual os credores cobravam 4,45% de juros.

Depois, porque ainda há 4,7 mil milhões de euros do empréstimo do FMI (muito caro também, com um juro de 4,4%) que o governo deseja pagar de forma antecipada (todo ou parte dele), algo que poderá acontecer ainda este ano.

É por isso que a meta do governo ponta para uma redução do peso da dívida (ajudada também pelo crescimento da economia), de 125,7% do PIB em 2018 para 118,4% em 2018.

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