BCE

Draghi. Dívidas nacionais são sustentáveis, mesmo sem quantitative easing

Mario Draghi. Fotografia: REUTERS/Kai Pfaffenbach
Mario Draghi. Fotografia: REUTERS/Kai Pfaffenbach

BCE facilita critérios para compra de obrigações de modo a não ficar sem títulos elegíveis. Draghi chamou a si méritos da criação de emprego.

Todas as dívidas públicas dos países da zona euro, exceto a Grécia, são sustentáveis mesmo quando o Banco Central Europeu (BCE) descontinuar o enorme programa de compras de obrigações do tesouro que tem permitido manter as taxas de juro de Portugal, por exemplo, em níveis relativamente baixos face à média histórica.

Em todo o caso, o BCE decidiu, para já, tomar novas medidas que efetivamente alargam a sua capacidade de comprar títulos (OT – obrigações do tesouro), fazendo com que mais ativos sejam elegíveis para o programa de compras do sector público. E mesmo no caso de taxas de juro negativas, como já acontece.

Portanto, o BCE está a ampliar em profundidade a capacidade de continuar a ancorar as taxas de juro soberanas nos atuais níveis, ou pelo menos, não as deixar subir muito e facilitar a vida aos países. Portugal tem sido muito beneficiado nesse aspeto.

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do BCE sobre taxas de juro (manteve tudo em mínimos históricos, bem como o programa de compras alargadas ou QE – quantitative easing), Mario Draghi, o presidente da instituição, disse como vê o cenário das finanças públicas de Itália e outros países do sul da Europa, quando o BCE decidir terminar, de forma irreversível, com as tais compras obrigações soberanas aos bancos comerciais da zona euro.

A resposta foi: “Não vemos qualquer dívida nacional como sendo insustentável.” Depois fez um reparo adicional. “Claro que no caso da Grécia há um programa, há negociações entre os Estados-membros, o FMI e o governo grego, e vocês sabem tudo sobre isso.” Disse portanto, de forma indireta, que não tem dúvidas de que as dívidas portuguesa e espanhola sejam sustentáveis.

Recorde-se que Portugal tem sido beneficiado pelo mega programa de compras de OT do BCE. O Banco de Portugal fez em 2015 um estudo em que referia que a taxa de juro “justa” de longo prazo da República, sem efeito BCE, rondaria os 5%.

Atualmente, a taxa de juro no mercado secundário está na casa dos 3,8%, tendo já superado a fasquia dos 4%. Mas em agosto do ano passado, chegou a negociar nos 2,7%, por exemplo, apoiada nas compras dos bancos centrais.

Facilitar mais um pouco as compras de OT

Num comunicado em separado, o BCE diz que relaxar as regras que lhe permitem comprar OT que estejam cotadas no mercado secundário com taxas de juro negativas, inferiores à taxa de facilidade permanente de depósito de Frankfurt (-0,4%, atualmente).

Mas avisou que, tal como até aqui, embora possa comprar mais dívida pública com taxas negativas, irá “dar prioridade às compras de ativos com taxas superiores à facilidade permanente de depósito”.

Por outro lado, “isto significa que o montante das compras que terão de ser feitas a taxas inferior à facilidade de depósitos irão variar” consoante os países e ao longo do tempo.

Recorde-se que as compras feitas a taxas superiores aos atuais -0,4% podem variar, mas respeitam a prazo a chave de proporcionalidade dos países no capital do BCE (Portugal tem um peso de 2,5%).

Quanto a prazos para acabar com o QE, Draghi disse que “não discutimos isso”. Para já “estamos preparados para aumentar o nosso programa de compras em tamanho e/ou duração” de modo a trazer a inflação para níveis próximos, mas abaixo de 2% no médio prazo.

Mas, continuou o presidente do banco central, “não discutimos a redução gradual do QE (tapering), mas claro que chegará a altura e teremos de ter discussões muito profundas e cuidadosas sobre a situação, mas ainda não estamos nesse ponto”.

O banqueiro central italiano disse ainda que “o risco de deflação, medido de que forma seja, desapareceu em grande parte” e assegurou que “as condições de crédito para as pequenas e médias empresas melhoraram e a reparação dos seus balanços melhorou de forma notória nos últimos meses”.

Portanto, “o outlook para a inflação nos próximos meses deve aumentar por causa de efeitos relacionados com os preços da energias” (estiveram muito baixos no ano passado).

BCE chama a si méritos pela criação de emprego

Draghi concedeu ainda que, no ambiente atual de retoma, é “claro que aumentos salariais ajudam-nos a alcançar o nosso objetivos de inflação próximo mas abaixo de 2%, mas temos de ter cuidado com efeitos negativos sobre a produtividade e competitividade”.

E congratulou-se pelo facto de a “divergência entre países tem vindo a decrescer nos últimos 2 a 3 anos” e com a recuperação da confiança económica e com a descida do desemprego.

E disse mais: “Se recuar 3 ou 4 anos e se questionar sobre que políticas estavam a ser seguidas para criar empregos e expandir a atividade económica, então pode ver que a retoma ganhou gradualmente força baseada em consumo e investimento graças às condições de financiamento extraordinárias que a política monetária do BCE criou.”

“Agora, será este o único fator? Provavelmente não. Claro que nós temos um enviesamento ao dizer isto, mas mesmo que não tivéssemos, é basicamente o resultado mais evidente da nossa política que persegue a estabilidade de preços e é exatamente neste contexto que os empregos foram criados”, concluiu Draghi perante os jornalistas em Frankfurt.

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