fundos europeus

Duas das sub-regiões mais pobres do Norte recebem menos apoios por habitante

Amarante, na sub-região Tâmega e Sousa.
(Octavio Passos / Global Imagens)
Amarante, na sub-região Tâmega e Sousa. (Octavio Passos / Global Imagens)

Porto, Ave e Cávado concentram quase três quartos dos apoios, com "acentuadas diferenças intrarregionais" na região.

As sub-regiões do Alto Tâmega e do Tâmega e Sousa, dois dos oito municípios com menor poder de compra per capita a Norte, são aquelas que registam, no primeiro semestre deste ano, a intensidade de apoio mais baixa por habitante.

Segundo a publicação “Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte”, lançada esta sexta-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N), o valor por habitante é, no caso do Alto Tâmega, de 1.037 euros e de 1.085 no Tâmega e Sousa.

Por oposição, as sub-regiões de Terras de Trás-os-Montes, Alto Minho, Ave e Cávado destacam-se na região do Norte pela maior intensidade de fundos aprovados por habitante, superior à média nacional, apresentado valores entre os 1.782 euros em Terras de Trás-os-Montes e 1.349 euros na sub-região do Cávado.

Segundo o documento, que pretende fazer um balanço da aplicação da Política de Coesão no Norte de Portugal, “a territorialização dos apoios reflete as acentuadas diferenças intrarregionais ao nível da estrutura económica e da distribuição geográfica dos beneficiários no Norte”, onde cerca de 72% dos fundos se concentram em três das oito NUTS III [Nomenclatura de Unidade Territorial]”.

São elas a Área Metropolitana do Porto [2.147 ME], o Ave [604 ME] e o Cávado [545 ME].

Estes territórios correspondem a apenas 22% da superfície territorial da região, no entanto, neles concentra-se, por exemplo, 70% da população, 75% do pessoal ao serviço das empresas e 83% dos estudantes do ensino superior.

Na sub-região mais populosa do Norte, a AMP, concentram-se 5.088 operações aprovadas e 2.147 ME de fundo aprovado que correspondem a 44% do total de operações aprovadas e 37% do total de fundo aprovado.

Apesar das assimetrias intrarregionais, no seu conjunto, a Região Norte possuiu uma intensidade de apoios superior à média nacional com 1.623 euros por habitante contra 1.382 euros registados para Portugal.

Ainda assim, lê-se na publicação, no final de junho de 2018, nas três regiões menos desenvolvidas do continente (Norte, Centro e Alentejo), “o Norte apresentava a menor intensidade de fundo aprovado por habitante” e uma maior intensidade de fundo aprovado por quilometro quadrado.

Segundo o documento, o Norte é a região menos desenvolvida no contexto europeu, com o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante inferior a 75% da média da União Europeia, o que à luz deste indicador, o coloca também como a região menos desenvolvida de Portugal.

A região Norte é, ainda assim, a unidade territorial com maior expressão na execução da Política de Coesão em Portugal, representado cerca de 40% do investimento do fundo aprovado e do fundo executado a nível nacional.

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