Pacto de Estabilidade

Dijsselbloem furioso. Ecofin deve confirmar anulação da multa e relaxar défice

Foto: REUTERS/Francois Lenoir
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Não há condições para a maioria de bloqueio que inviabilize as benesses orçamentais a Portugal e Espanha, diz a SIC. Presidente do Eurogrupo furioso.

O conselho de ministros das Finanças da União Europeia deve aprovar (ou deixar passar sem sequer se pronunciar) a proposta de cancelamento da multa contra Portugal e Espanha por causa da violação do défice. E também deve dar luz ver a uma meta de défice público mais fácil de atingir neste ano, 2,5% do PIB em vez de 2,2% ou 2,3%, avança a SIC.

De acordo com a televisão, seria preciso uma “maioria de bloqueio” (mais de dois terços dos ministros) para fazer cair a proposta da Comissão Europeia, anunciada na passada quarta-feira. Mas esse cenário parece pouco plausível: as fontes ouvidas pela SIC em Bruxelas dizem que essa tal maioria de bloqueio não existe.

Até agora, o ministro mais agressivo contra a proposta de relaxamento orçamental e fim das multas foi Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo (conselho informal de ministros das Finanças da zona euro) e ministro holandês, que disse estar dececionado por não haver punição sobre os países.

“É dececionante que não haja seguimento da conclusão de que Espanha e Portugal não tomaram ações eficazes para consolidar os seus orçamentos”, atirou Dijsselbloem.

A decisão do Ecofin sobre este assunto — fim da multa e défice mais fácil — tem de ser tomada num prazo de 10 dias que começou a contar na quinta-feira passada (dia seguinte ao anúncio da Comissão). O prazo termina assim a 6 de agosto; por ser sábado, a decisão passa para segunda-feira, dia 8, sendo comunicada ao público na terça, dia 9 de agosto, diz a SIC.

Mas há um dossier muito delicado que fica em aberto. O congelamento ou não de fundos europeus, algo que se for aprovado (congelamento) pode provocar perturbações sérias na economia portuguesa, como alertaram já patrões e sindicatos. A decisão só deve ser conhecida em setembro.

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