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Défice. Ecofin vai decidir tamanho da multa a Portugal

Peter Kazimir e Wolfgang Schäuble. Fotografia: EPA/OLIVIER HOSLET
Peter Kazimir e Wolfgang Schäuble. Fotografia: EPA/OLIVIER HOSLET

"Quando for para decidir tamanho das multas, será inteligente ter em consideração o ambiente económico e social", disse o chefe em exercício do Ecofin

A situação política e económica dos países que estão a ser processados por violação do Pacto de Estabilidade (défice acima de 3% e carência de cortes estruturais/permanentes na despesa) — Portugal e Espanha — será tida em conta no Ecofin, terça-feira dia 12.

Esta será uma reunião para “decidir o tamanho das multas a aplicar sobre os países”, mas que também vai depender da “situação económica e política” de cada um dos países, revelou nesta segunda-feira o presidente em exercício (até dezembro) do Ecofin, o eslovaco Peter Kazimir.

Em declarações aos jornalistas transmitidas pelo serviço televisivo do Conselho, à entrada da reunião informal do Eurogrupo (ministros das Finanças do euro), Kazimir, que é um aliado do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, faz assim mais uma declaração ambígua em relação ao futuro de Portugal.

Primeiro disse que “vamos continuar hoje a falar sobre Portugal e Espanha para explorarmos as visões e as posições dos países sobre as suas ações não eficazes [para reduzir o défice]”, disse num tom crítico.

“Depois de adotarmos uma posição sobre os países, depois será com a Comissão Europeia. Madrid e Lisboa e Madrid têm a partir daqui de discutir possíveis multas dentro de 10/20 dias”, explicou.

No entanto, ainda há esperança, parece. Segundo o conservador eslovaco, “quando for para decidir o tamanho da multa, será inteligente termos em consideração o ambiente económico e social, e agir em conformidade”.

O presidente temporário do Ecofin deixa no entanto claro que, se fosse por si, as regras seriam aplicadas como querem a Alemanha e a Finlândia. “A Comissão agiu e também o Conselho [Ecofin] o fará. Estamos a enfrentar o problema e não nos vamos esconder atrás dos arbustos. As regras europeias e da zona euro têm de ser respeitadas.”

O tamanho da multa por violação do défice de 2015 poderá ir de 0% a 0,2% do PIB, sendo bastante provável que se fique por 0%. No entanto, ainda há a hipótese de o país ser prejudicado no acesso aos fundos europeus, podendo haver um congelamento parcial em determinadas verbas o que seria uma machadada importante numa fase em que o país precisa de investimento (que já está a cair, por sinal).

António Costa, o primeiro-ministro, diz que falar de multas ainda pode ser, mas que a questão do cancelamento de fundos comunitários não se colocou sequer ainda.

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