OE2020

Economistas: Centeno parece estar a perder influência e baixou expectativas

Mário Centeno, Ministro das Finanças, .
(Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)
Mário Centeno, Ministro das Finanças, . (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Saída das PPP da esfera do Ministério das Finanças é apontado como exemplo por Susana Peralta, da Nova SBE

O ministro das Finanças parece estar a perder influência no Governo e o seu discurso contribuiu para baixar as expectativas em relação ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), consideram vários economistas ouvidos pela Agência Lusa.

“O ponto mais crítico na elaboração deste OE2020 é o papel do ministro das Finanças. Algumas medidas recentes parecem sugerir que Mário Centeno está a perder influência no Governo”, defende Susana Peralta, professora da Nova School of Business and Economics (Nova SBE).

A especialista em economia pública apontou que “o caso das PPP [Parcerias Público Privadas], que saíram da esfera do Ministério das Finanças para o da Economia, para logo serem alteradas as regras de avaliação das mesmas, é paradigmático e perigoso”, acrescentando que, “já no início desta legislatura, o emprego público tinha saído das mãos do Ministério das Finanças, ao fim de 17 anos”.

Segundo Susana Peralta, “Mário Centeno foi uma figura chave da legislatura passada” e “seria um péssimo sinal que agora perca centralidade, num cenário de maior incerteza política e de desaceleração da economia mundial”.

Para Ricardo Cabral, economista e professor da Universidade da Madeira, “o discurso dos responsáveis políticos, nomeadamente do ministro das Finanças, contribuiu para baixar as expectativas” relativamente à proposta de OE2020, “em primeiro lugar, ao quase manter a expectativa para o défice público em 2019 (em 0,1% do PIB)”.

E o economista apontou também as posições do Ministério das Finanças em relação a salários dos funcionários públicos, pensões e investimento público.

Outros pontos críticos apontados por Susana Peralta no OE2020, cuja proposta deverá ser apresentada daqui a uma semana, são o investimento público e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O investimento público foi o ponto fraco da última legislatura e há pressão para o Governo mostrar serviço neste domínio”, indicou a professora da Nova SBE, prosseguindo que será preciso ver como o Governo vai compatibilizar o investimento com as exigências orçamentais, num cenário de desaceleração da economia mundial.

Relativamente ao SNS, Susana Peralta antecipou que “vai ser um dos temas críticos no OE2020, no qual o Governo arrisca a sua reputação”.

Para Ricardo Cabral, “um dos primeiros pontos críticos” do OE2020 “será a expectativa do Governo sobre a execução de 2019”.

“Se se mantiverem as previsões de abril de 2019, não obstante a boa execução em 2019, a base para o OE2020 não será a melhor, o que não deixará de influenciar a proposta de O2020 e as negociações na especialidade na Assembleia da República”, frisou.

No entender do professor da Universidade da Madeira, outros pontos críticos serão as propostas para o aumento dos funcionários públicos, investimento público e aumento extraordinário das pensões de reforma.

O Governo tem apontado 16 de dezembro como “data indicativa” de entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2020 no parlamento. A votação final global está marcada para 06 de fevereiro.

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