OE2019

Eletricidade desce até 5% em 2019 e 2020

Foto: DR
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O Bloco de Esquerda assegurou uma descida do preço da fatura da luz que pode chegar a 5% em 2019 e 2020. Corte dos custos resulta de três componentes.

O Bloco de Esquerda assegurou para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) uma descida na fatura da eletricidade para as famílias portuguesas. O corte vai ser feito através de três componentes.

A primeira componente, explicou a deputada Mariana Mortágua, é através da descida do IVA de 23% para 6% na potência contratada até aos 3,45 kVa. Só esta medida, sabe o Dinheiro Vivo, tem um custo estimado entre 34 e 50 milhões de euros, dependendo do comportamento dos consumidores que poderão mudar a potência contratada dado o desconto agora assegurado.

A segunda componente para a descida do preço da luz é feita através do alargamento da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) às renováveis. Esta medida terá uma receita a rondar os 30 milhões de euros.

Por fim, uma “terceira componente deste pacote de energia” que ocorrerá em duas fase: já este ano ocorrerá uma transferência de 190 milhões de euros para amortização da dívida tarifária, na parcela que é paga pelos consumidores domésticos. Estes 190 milhões serão financiados “através da mobilização dos saldos da CESE, que estava a ser pago pelo setor elétrico complementados por 40 milhões do Fundo de Carbono”, explicou Mariana Mortágua ao final da manhã deste sábado. Em 2019, haverá uma nova transferência a abater ao défice tarifário no valor de 200 milhões de euros. Será financiada pela CESE e pela CESE das renováveis que será criada.

A deputada bloquista explicou depois que “a tarifa da eletricidade é anunciada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a 15 de outubro, mas pode ser revista a 15 de dezembro, e será nessa altura que a ERSE poderá incluir estas medidas no cálculo da tarifa.

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