fundos europeus

Elisa Ferreira. Orçamento da União Europeia para a coesão é “tão irrisório”

Elisa Ferreira, António Costa. Fotografia: Álvaro Isidoro/Global Imagens
Elisa Ferreira, António Costa. Fotografia: Álvaro Isidoro/Global Imagens

"Não podemos cortar nas raras políticas que contrariam tensões ambientais, por exemplo", disse a comissária europeia para a coesão.

O dinheiro que a União Europeia (UE) dedica às políticas da coesão, isto é, os fundos europeus que financiam grandes projetos e infraestruturas, por exemplo, é “tão irrisório” e as propostas que têm surgido para cortar no orçamento da União Europeia (de onde vêm esses fundos) são preocupantes, vão no sentido errado, defendeu Elisa Ferreira, esta segunda-feira, num debate no Seminário Diplomático, na Fundação Oriente, em Lisboa.

Segundo a comissária europeia para a Coesão e as Reformas, a Europa não está em condições de cortar mais no seu orçamento, que equivale grosso modo a 1% do rendimento nacional bruto (RNB) dos países que compõem a UE, tendo em conta os desafios que aí vêm, como o Pacto Verde ou Ecológico (Green Deal), um acordo para modernizar as economias e torná-las mais sustentáveis e menos poluentes.

“Estamos numa fase de reafirmação da União Europeia. Só faz sentido termos um Green Deal se não fragilizarmos os nossos sistemas internos e nesse sentido não podemos cortar nas raras políticas que contrariam tensões ambientais”, disse a comissária.

“A União Europeia vai avançar com outro desafio que é acelerar a transição digital e a transição ecológica”, trajeto que é “inevitável”, referiu a dirigente da Comissão Europeia.

No entanto, “para a Europa ser forte no Mundo, não pode ter fragilidades internas: nenhuma região, nenhum europeu pode ser deixado para trás”, declarou Elisa Ferreira.

O orçamento para a coesão, uma das partes mais visíveis dos fundos europeus (além dos subsídios da política agrícola comum ou PAC) vale cerca de 400 mil milhões de euros (distribuídos por sete anos) e é financiado por 1% do RNB dos países europeus, perto de 1% do PIB conjunto.

Para a comissária portuguesa, “dificilmente podemos avançar para níveis sofisticados de coesão com um orçamento tão irrisório”.

“Chegou a altura de discutir os tais 99% do PIB da União Europeia em vez de nos concentrarmos como construímos os 1% de orçamento comum”, declarou.

Recentemente, a Finlândia (que teve a presidência rotativa da UE no segundo semestre) avançou com uma proposta de corte na taxa de RNB que forma o orçamento europeu para 1,07%. A Comissão propôs 1,11% do RNB: Portugal quer 1,16%.

A proposta da Finlândia agrada a países como Alemanha, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, que querem ver as suas contribuições descerem para 1% apenas.

No início de dezembro, o primeiro-ministro português, António Costa, repudiou logo a proposta dos finlandeses juntamente com vários líderes europeus. E a ideia dos 1,07% acabaria por cair no conselho europeu de meados de dezembro.

Recorde-se que o atual quadro financeiro europeu de sete anos, que acaba em 2020, foi gerado por uma contribuição de 1% do RNB, mas com Reino Unido incluído.

O novo quadro que vai de 2021 a 2027 já não conta com o Reino Unido pelo que para pelo menos manter os níveis dos subsídios, a taxa terá de ser superior a 1%.

(atualizado 18h35)

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