Em 2013, a subida do IRS começa a partir dos 595 euros por mês

Vítor Gaspar e Passos Coelho
Vítor Gaspar e Passos Coelho

As tão aguardadas tabelas de retenção na fonte do IRS ficaram disponíveis ontem à noite e entram hoje em vigor. O seu conteúdo confirma que o valor do imposto vai subir de forma acentuada, começando este agravamento a sentir-se nos salários acima dos 595 euros mensais. A inclusão nos ordenados dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos vai mitigar esta situação, mas no final do ano cada trabalhador e pensionista terá perdido pelo menos um salário líquido.

Consulte as novas tabelas aqui (Valores das remunerações brutos)

O efeito da sobretaxa de 3,5% e das novas retenções que as
empresas vão ser obrigadas a fazer aos salários dos seus
trabalhadores vai causar que salários a rondar os 700 ou os 1000
euros euros vejam o valor do IRS mensal praticamente duplicar face a
2012.

De acordo com as novas tabelas, o contribuinte casado cujo salário
bruto ultrapasse os 595 euro vê a taxa de imposto subir de 4% para
5% – tendo ainda de contar com a sobretaxa que em 2012 não existiu.
Nos solteiros, os 595 euros são também a linha que separa os que
vão passar a pagar mais dos que manterão a sua situação
inalterada por estarem no grupo dos 60% de salários excluídos de
tributação. Entre os pensionistas, só se mantém isentos de
tributação os que ganham até 595 euros brutos por mês (contra os
675 até agora contemplados).

Veja aqui as simulações para casados com dependentesVeja aqui as simulações para solteiros sem dependentesVeja aqui as simulações para pensionistas

O agravamento das tabelas de retenção mensal contempla a
generalidade dos contribuintes a partir deste patamar de rendimentos,
sendo mais elevado entre os que ganham mais, registando-se uma subida
de 4 pontos percentuais na taxa paga por quem ganha acima de 4576
euros por mês. No último patamar de rendimentos (acima de 25 mil
euros) a taxa passa de 40% para 44%, refletindo já a contribuição
de solidariedade.

Para suavizar este agravamento, os trabalhadores (públicos e
privados) e pensionistas vão receber os subsídios em duodécimos. É
esta solução que permite que a pessoa pague efetivamente mais
imposto por mês, mas chegue ao final do mês com mais dinheiro no
bolso do que em 2012 (ver infografia). O valor pago é, contudo,
bastante maior do que o “aumento” do rendimento disponível.
Este “milagre” financeiro traduz-se, no caso dos
trabalhadores do sector privado, num revés: em junho e novembro,
apenas contam com metade de cada subsídio.

O facto de a lei que estende ao setor privado o pagamento do
duodécimo poder não estar em vigor a tempo de as empresas pagarem
os primeiro doze avos já em janeiro, levou o Ministério das
Finanças a criar uma regra especial que permite às empresas optarem
por aplicar as tabelas de retenção do IRS de 2012 aos ordenados de
janeiro. Mas se o fizerem, terão de proceder ao acerto respetivo em
fevereiro e proceder igualmente ao acerto relativo à sobretaxa de
3,5%. A criação desta regra foi aplaudida pelo presidente da CCP,
tendo João Vieira Lopes considerado “inevitável” que o
Governo tomasse esta medida uma vez que “há empresas que já
têm os salários [de janeiro] processados” e não haveria forma
de lhes aplicar as novas tabelas de retenção.

Do lado da função pública, a data do processamento dos salários
inviabilizou que fosse possível aplicar as novas taxas de IRS em
janeiro. Mas tal como o Dinheiro Vivo noticiou na semana passada, os
funcionários públicos começam a receber já a partir do final
desta semana o primeiro duodécimo do subsídio de Natal. Entre os
pensionistas, tanto o duodécimo como as novas taxas de retenção só
começarão a surtir efeito em fevereiro (verificando- se então as
necessárias correções face a janeiro). Todo isto fará com que
apenas em março a generalidade dos trabalhadores e pensionista
perceba quanto vai afinal ficar a ganhar por mês.

Compare aqui com as tabelas de 2012

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