Em 4 meses, 30% dos trabalhadores em Portugal sofreram cortes de rendimentos

Quase 1,4 milhões de trabalhadores ganham agora bastante menos por causa da pandemia. Lay-off domina e atinge quase um milhão de pessoas.

Cerca de 30% dos trabalhadores em Portugal sofreram algum corte de rendimento nestes quatro meses de pandemia (de março ao passado dia 22 de julho). De acordo com um levantamento de dados oficiais feito pelo Dinheiro Vivo, 1.358.653 pessoas recebem menos hoje do que recebiam antes da crise sanitária (até fevereiro).

A fatia de leão, já se sabe, é a dos afetados pelo lay-off. Quase 70% do referido grupo de quase 1,4 milhões de pessoas que tiveram quebras de rendimento diz respeito a trabalhadores por conta de outrem com redução forçada de horário e de salário.

Os cortes salariais do lay-off podem chegar a 33% (ou mais, no caso de salários muito elevados), dependendo das políticas das empresas.

Há dois tipos de lay-off. O regime simplificado, que foi a medida de proa que o governo elegeu logo em março para tentar manter postos de trabalho e amortecer o aumento do desemprego, afeta atualmente 877 mil pessoas, de acordo com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. Cerca de 114 mil empresas fizeram esse pedido.

O Estado apoia o lay-off dos trabalhadores pagando 70% dos salários (já cortados, reduções que podem chegar a 33%) e isentando as empresas do pagamento da sua parte da Taxa Social Única (TSU).

Segundo o Tribunal de Contas, o subsídio de 70% para as empresas com lay-off implicou uma despesa de 453 milhões de euros por parte da Segurança Social entre março e maio (três meses).

No Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas, as Finanças estimaram um valor bastante superior: mais de 370 milhões em apenas um mês.

Mas entretanto, o lay-off convencional (um regime em tudo semelhante ao simplificado, mas com condições de acesso mais rígidas e burocráticas) começou a subir em flecha. De acordo com dados da Segurança Social, entre março e junho foram colocados nessa condição 69,2 mil trabalhadores.

Aqui já é possível ter uma noção da gravidade da desvalorização salarial em curso. Mais de 73% dos casos de lay-off convencional (50.589 trabalhadores) são suspensões de contratos de trabalho, onde os cortes salariais são maximizados até 33%, permitindo às empresas absorver mais subsídio público.

Somando as duas modalidades de lay-off significa que quase 950 mil trabalhadores perderam parte substancial do salário, embora tenham mantido o emprego, por enquanto.

A situação pode degradar-se rapidamente, com mais despedimentos e falências, à medida que o governo for tornando este tipo de apoios menos generosos.

Mas a severidade desta crise é tal que o governo também avançou com medidas de apoio extraordinário à redução de atividade dos trabalhadores independentes (recibos verdes) e de membros de órgãos estatutários (os sócios gerentes de pequenas empresas que trabalham como se fossem assalariados, caso de profissões como dentistas, etc.).

Estes apoios não compensam o rendimento mensal perdido com a crise pelo que também implica uma desvalorização de rendimentos muito forte.

Segundo o Ministério do Trabalho, até agora, 200.290 trabalhadores independentes pediram o apoio. E há 25.412 pedidos de sócios-gerentes de empresas.

Novo desemprego

Por fim, mas não menos importante, o novo desemprego. Segundo a tutela de Ana Mendes Godinho, desde o início de março até 22 de julho, os serviços da Segurança Social receberam um número avassalador de novos pedidos de subsídio de desemprego.

O ministério contabiliza um total de 186.750 casos. Também aqui ocorre perda de rendimentos pois, por norma, o subsídio de desemprego só cobre uma parte do salário que era auferido.

Segundo o último Inquérito Rápido e Excecional às Empresas, conduzido pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística, no 2.º trimestre, 48% das empresas questionadas acusaram reduções no pessoal ao serviço efetivamente a trabalhar, “face à situação expectável sem pandemia”.

Esta percentagem foi-se reduzindo ao longo deste período, mas ainda assim mostra como há uma forte retração no mercado de trabalho.

O grande receio das empresas agora é se há procura suficiente que permita regressar aos níveis pré-pandemia. Ninguém está a equacionar esse cenário. Pelo contrário, muitos empresários estão a pedir ao governo que mantenha o regime de lay-off simplificado.

Por exemplo, as atividades ligadas ao turismo (alojamento, aviação, restauração) ainda estão de rastos, a tentar erguer-se depois de três meses consecutivos de interrupção da atividade.

Mas há um debate financeiro em curso. A medida do lay-off é muito cara e as contas públicas podem não aguentar ou pagar caro por isso num futuro próximo.

O muito aguardado prolongamento do lay-off simplificado (ainda que em moldes ligeiramente menos generosos) foi o grande tema ausente das conclusões da reunião do Conselho de Ministros da passada quinta-feira.

André Moz Caldas, o secretário de Estado da Presidência falou unicamente de “medidas que substituirão o lay-off simplificado”, que estas ainda estão a ser ultimadas, nunca se referindo a um eventual prolongamento ou renovação deste regime de lay-off simples, como foi aventado recentemente pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e que os patrões tanto desejam para evitar o colapso de milhares de empresas que têm conseguido sobreviver apoiadas neste mecanismo.

Siza Vieira disse ao Expresso: “Achamos que devemos reforçar medidas de apoio às empresas e ao emprego, nomeadamente equacionamos renovar o lay-off simplificado para empresas com quebras significativas de faturação”.

No entanto, se isto vir a luz do dia, será um regime de acesso mais restrito. O apoio seria apenas para empresas com quebras de faturação superiores a 75%, “mas não deverá ser restrito a um setor de atividade específico”. Esse limite ainda não estava fechado. Atualmente, esse limiar é mais generoso: basta invocar perdas de negócio de 40% ou mais.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de