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“Em março e abril, pagámos 460 milhões a fundo perdido, um terço a empresas”

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Nelson de Souza, ministro do Planeamento, revela números do PT2020 no apoio à economia em contexto de pandemia.

O ministro do Planeamento revela números do Portugal2020 (PT2020) no apoio à economia. Foram adiantados 160 milhões por semana a fundo perdido às empresas e criada uma moratória de um ano nos empréstimos dos fundos europeus, que representam mais 70 milhões até 24 de abril. Prazo de aprovação de projetos passou de 90 dias para 10 dias úteis. Nelson de Souza admite que reabertura da economia tem de ser feita com cautela porque nada é pior para as empresas do que o avança-recua. Mas se a saúde pública o exigir, governo voltará atrás no desconfinamento.

O que podemos esperar desta reabertura da economia?
O essencial foi decidido no Conselho de Ministros. O desconfinamento é um processo que tem de ser gradual, até para evitar que venhamos a ter de recuar. É para evitar esses riscos que devemos andar de forma ponderada e prudente.

Pode vir a ser preciso recuar?
Não podemos garantir que não teremos de recuar, porque nos defrontamos com um fenómeno desconhecido, mas temos de fazer tudo para que isso não aconteça porque a economia dá-se muito mal com o avança-para – e neste caso seria avança-recua. Vamos fazer uma abertura gradual e medir o pulso ao comportamento dos portugueses – que até agora tem sido notável, em compreensão do que esteve, está e continuará a estar em causa. A todos nós é pedido o bom senso e a prudência próprios das sociedades mais maduras. E nós temos provado a todos, até aos que acusam os povos do sul de sermos menos responsáveis na forma como nos comportamos e conduzimos assuntos de Estado, que somos capazes de resolver problemas sem ordens de fora e sem necessidade de atropelos à democracia, aos nossos direitos constitucionais e com uma naturalidade que deu resultados.

Agora temos de continuar, até porque urge a economia retomar o seu curso. Não o curso normal já, mas progressivamente. E é o que vamos fazer, vamos testar, vamos começar por setores que terão melhores condições para assegurar o distanciamento social e perceber como o sistema vai reagir. E aqui estaremos para ir apoiando e ajustando. Temos de ter a inteligência e a humildade de estarmos sempre disponíveis para recolher toda a informação e ouvir os outros mas também reconhecer que todos juntos ainda sabemos muito pouco sobre toda esta realidade.

Já tem números relativos às primeiras medidas de aceleração financiadas pelo Portugal 2020?
O PT2020 tem uma função muito importante de apoiar beneficiários diversificados e que têm hoje um papel muito relevante em diversas áreas, no combate à pandemia – dos municípios a ONG, das respostas sociais, tratando de públicos mais vulneráveis ou pessoas com deficiência, às universidades, centros de investigação e até empresas. São instituições que vivem dos apoios estruturais e não podíamos falhar-lhes nesta fase crítica, sobretudo para que essas organizações se mantivessem vivas. Adotámos, também nas nossas equipas, medidas de distanciamento como o teletrabalho, mas não podíamos descurar a necessidade de manter as máquinas a funcionar para apoiar estas organizações e empresas, que continuavam a trabalhar e a ter necessidades de liquidez.

Que valor foi avançado?
Em março e até 24 de abril, pagámos a este enorme conjunto de beneficiários 460 milhões de euros. São, em média, 160 milhões por semana a fundo perdido – não são empréstimos. Isto foi feito com equipas do P2020 confinadas e queria aproveitar para reconhecer o trabalho delas, que em casa conseguiram pagar quase 500 milhões em dois meses. Deste bolo, 164 milhões foram pagamentos a empresas (perto de 36%).

Que comparam com?
Nos dois meses correspondentes do ano passado, tínhamos pago 90 milhões às empresas, portanto quase que dobrámos os incentivos. Isto porque tomámos, em meados de março, medidas para fazer adiantamentos sobre processos que tínhamos ainda em análise. O prazo normal de análise dos dossiers, visita a empresas, fiscalização, é moroso. O que fizemos para injetar liquidez imediata nas empresas foi avançar já o dinheiro e faz-se a fiscalização posteriormente. Em abril, nessas três semanas, pagámos 80 milhões e metade foi por esta medida dos adiantamentos às empresas. E com a grande vantagem ainda de não ter sido necessário mais nenhum requerimento das empresas. Porque não precisamos de mais burocracia associada a isto.

E há risco de depois se verificar irregularidades?
Para encontrarmos soluções em situações extraordinárias temos de correr riscos, mais riscos do que os assumidos numa situação normal. Mas também temos defesas contra isto, porque estes não são os últimos pagamentos a fazer e as empresas não querem ficar mal. E a experiência diz-nos que não haverá incumprimentos sistemáticos – apenas os normais e para lidar com esses temos instrumentos. Portanto, a minha indicação foi: para situações excecionais como esta, temos de assumir mais riscos – não tomamos atitudes irresponsáveis porque os dinheiros são públicos, mas temos de atender à situação de emergência que existe. Isto é o nosso contributo, que por obrigação o PT2020 e os fundos estruturais deviam ter para financiar estas organizações. Porque as empresas asseguram emprego e o emprego faz muita falta neste momento, e as outras organizações para estarem no terreno a apoiar quem mais precisa. Em situações de crise, o melhor que temos a fazer é cada um desempenhar melhor a sua função e foi o que fizemos: tentar a todo o custo que os fundos cumpram a sua função.

Foram tomadas mais medidas?
Sim, nós temos uma carteira de empréstimos reembolsáveis vindos do QREN e do PT2020, à semelhança do que fazem com a banca, e há empresas a pagar-nos esses subsídios. O que decidimos, porque se trata de empréstimos com propósitos de política pública, e de forma antecipada em relação à banca, foi dar uma moratória de um ano universal e unilateral. Ou seja, todas as prestações que se venciam neste ano no âmbito dessa carteira são prorrogados 12 meses e o plano de reembolsos não implicará alterações. Isso representa que as empresas este ano não pagam, o que é uma boa ajuda.

Quanto representa esse apoio?
Em março, as empresas já beneficiaram de 40 milhões por essa via e até 24 de abril passou 30 milhões. Foi outra medida que não precisou de burocracia adicional porque o decidimos. As empresas nem sequer têm de pedir para beneficiar, porque as empresas neste momento devem ter outro tipo de preocupações – arranjar mercados e soluções para os seus problemas, de forma a conseguirem garantir os postos de trabalho. É com isso que devem estar preocupadas, não com preencher papéis….

Os bancos deviam ter seguido esse caminho?
Não gosto de me pronunciar sobre situações que não conheço.

Mas a burocracia e a morosidade têm sido muito criticadas.
Acredito. Em situações destas, devemos limitar o número e a complexidade. Não conheço os detalhes dos bancos – até porque existem do outro lado requisitos que o risco do dinheiro público comporta sempre e quando os números são muito grandes, de dezenas de milhares de pedidos, os sistemas começam a não ter resiliência a qualquer tipo de exigência, por mais simples que seja.

Aprovação de projetos passou de 90 a dez dias úteis. Veja o vídeo aqui:

Mas no geral podia simplificar-se este tipo de processos?
Obviamente. Mas queria dar conta destes valores e que chegaram no momento certo. Esperemos que estes momentos piores agora vão melhorando. E nós vamos continuar com as mesmas medidas. Por exemplo, esta da isenção de reembolsos continuará até setembro e dará uma ajuda no relançamento da economia.

Há mais medidas previstas para ajudar nesse momento de relançamento da economia?
O governo está a trabalhar diariamente na análise das necessidades e em encontrar soluções para responder aos desafios que vão surgindo.

Que efeitos terão todas estas medidas no Orçamento do Estado (OE)?
Estamos a falar de um tipo de apoios a empresas e organizações que temos tido capacidade e imaginação para cobrir através dos fundos estruturais e do PT2020. Vamos aliás agora fazer uma reprogramação do PT2020, realocar as verbas de umas para outras prioridades – é um exercício sempre difícil, uma vez que o valor não será aumentado e estamos no final de um período de aplicação, e as sobras escasseiam, mas vamos fazê-lo a curto prazo. Isso tem-nos permitido financiar estas iniciativas até agora sem grande reflexo no OE. O OE tem, isso sim, sido muito pressionado pela paragem da economia e pelo enorme peso das despesas diretamente na área da saúde e no trabalho e políticas ativas de emprego. Aí sim, existe essa pressão que provavelmente terá de ser respondida através da apresentação de um OE suplementar, quando o governo assim o entender.

Em breve ou só quando se souber o efeito total da crise?
Provavelmente quando forem conhecidas todas as dimensões, mas isso é da competência das Finanças.

Que tipo de empresas se tem candidatado aos fundos de inovação e investimento para combater a covid-19?
Lançámos esses dois concursos para promover a produção nacional de equipamentos para combate nacional à pandemia há duas semanas e num formato fora da caixa – com características totalmente distintas daquilo a que estávamos habituados. Estive particularmente empenhado na mudança de paradigma desse concurso porque acho que os tempos de crise exigem a tal capacidade de arriscar e tentar outros formatos. A crise sanitária não espera por nós e precisávamos de uma resposta rápida, incrementando a nossa capacidade de produção de equipamentos de proteção individual, médicos, etc. – aliás, a Europa toda, o mundo inteiro tem de fazer esse esforço, mas isso leva tempo e precisávamos de rapidamente apoiar essas iniciativas. Normalmente, levamos 60 a 90 dias a decidir uma proposta de candidatura no PT2020 – quando não é mais. Então tentámos imaginar um sistema e constituímos uma equipa interna com o melhor que tínhamos aqui de dirigentes e equipas, que trabalham dia e noite, aos fins de semana, etc. (é a vantagem do teletrabalho… ), de forma a cumprir o objetivo de ter um sistema que nos permitisse cumprir os requisitos severos e exigentes dos fundos estruturais e decidir em 10 dias úteis.

Passou de 90 a dez dias úteis?
Sim, e conseguimos fazê-lo, construímos um sistema – que até requeria autorização de Bruxelas, e Bruxelas está a responder como nunca em termos de prazos – com a colaboração da Economia e da Coesão Territorial.

E que projetos há?
Temos uma procura pouco imaginável em diversidade de candidaturas e valor de investimento. Até agora, são 162 projetos, correspondentes a 150 milhões de euros. Não devemos embandeirar em arco, mas é excelente sinal. Numa rápida análise que os serviços já fizeram, há uma grande quantidade de produção de EPI (máscaras, viseiras, batas) – mais fáceis de produzir, mas de que precisamos e em volume –, mas também existem muitos projetos relativamente sofisticados na biomedicina, dispositivos médicos, etc. Há muita variedade e criatividade. Tenho esperança de que nos próximos dias tenhamos as primeiras decisões. Isto é único em projetos desta dimensão. É essencial, como pedimos também aos empresários, que as políticas públicas tenham alguma capacidade de arriscar para ter resultados.
Teremos naturalmente de ser francos e transparentes com os empresários, a manter-se este ritmo, quando chegarmos à dotação disponível temos de suspender as candidaturas, porque os recursos não são infinitos – nem que mais tarde, havendo possibilidade de reforçar com os novos fundos com que venhamos a contar, voltar a abrir. Para já, é uma aposta ganha.

A resposta europeia a esta crise fica demasiado aquém do plano Marshall para recuperar a UE?
Como o primeiro-ministro disse, por ele todo o plano de recuperação seria em subvenção e nada em empréstimos. A nossa posição é clara nessa matéria. Achamos – e já achávamos antes do Conselho Europeu – que os instrumentos decididos no Eurogrupo (SURE, fundos do BEI e do MEE) são muito importantes, mas também utilizam todos instrumento de dívida, o que nos traz limitações. Assim era importante haver um plano de recuperação e que não fosse só replicando o mesmo modelo de dívida. E que tivesse um montante suficientemente alto para acudir à severidade do impacto nas economias, sobretudo as do sul, mais afetadas pela pandemia. À luz desse princípio, o que houve no Conselho Europeu foram avanços.

Primeiro, esses três instrumentos foram aprovados e até maio serão operacionalizados, o que é muito bom para a Europa e, claro, para Portugal. Depois, relativamente ao plano de recuperação, decidiu-se que existiria e que seria financiado com recurso ao endividamento da própria Comissão, logo não iria pesar diretamente no orçamento dos Estados-membros. Terceiro, não se tendo decidido se será subvenção ou crédito, ficou a porta aberta e ainda que não se tenha fixado o valor, os montantes de que se fala apontam para uma dimensão sem precedentes no quadro da União Europeia. Ou seja, havendo ainda questões por decidir, como a natureza do instrumento e a sua dimensão, tudo somado os avanços são positivos para as aspirações de Portugal. Depende agora do que for proposto a 6 de maio pela Comissão e sobretudo do que vier a ser a decisão final num ou nos próximos conselhos europeus.

Está otimista?
Este plano de recuperação é essencial para nós e também para outros países afetados pela pandemia mas também essencial para a continuidade da Europa. Não se trata de lutar por um interesse particular. Globalmente, é esta a nossa posição, coerente com o que temos dito e feito.

Defende o investimento público como coração da recuperação. Essa rubrica vai crescer? Vamos finalmente ver avançar o novo aeroporto, a ferrovia e outras grandes obras?
Temos de ter um plano de recuperação e os investimentos podem ter dominantes diversas consoante os tempos. Em primeiro lugar, de forma imediata, temos necessidades urgentes de tratar das mazelas e profundas feridas que esta crise vai deixar no nosso tecido produtivo, de forma a garantir emprego. Temos setores violentamente afetados, como o turismo, setores mais tradicionais, e temos de os tratar. Mas também temos de dinamizar a nossa economia em direção e tendo em vista os desafios estruturais de sempre.

Andamos há décadas a falar do novo aeroporto e da ferrovia e a viver com as dificuldades de não arrancarem…
É verdade e eles não desapareceram. Podem ter novas condicionantes e cenários que tenham de se adaptar, mas é preciso rapidamente que o setor privado ganhe confiança para reganhar a dinâmica de confiança que permita repor os níveis de investimento privado.

Essa é uma vertente relevante?
Sim, não abandonamos essa ideia e felizmente que estes concursos que aqui temos feito mostram da probabilidade de isso ser conseguido se mantivermos capacidade de conseguir manter e atrair expectativa no futuro – ainda que o presente seja o que é. Mas temos de contar de forma mais substantiva com o impulso do investimento público e para isso há que encontrar solução para problemas que não têm só que ver com financiamento, como ter capacidade de oferta do setor das obras públicas e construção e da sua capacidade também financeira de eles responderem a este aumento que queremos gerar, mas também questões de natureza legal e administrativa que muitas vezes introduzem rigidez no processo de desenvolvimento das obras públicas.

Portanto, além do dinheiro há que aliviar burocracia de procedimentos.
Temos de resolver essas outras questões. Aquilo que estamos a fazer é, em primeiro lugar, desobstruir o que tem impedido a aceleração da execução do que está em obra neste momento – e é muito, estamos a falar de ferrovia 2020, metropolitanos, portos, todo um conjunto amplo de investimentos. E dependendo do que viermos a obter do plano de recuperação – porque se o impulso ao investimento público vier só de nós terá uma dimensão, se contarmos, como esperamos, com o apoio da UE terá outra dimensão que os recursos europeus nos permitam e então teremos outra ambição. Ambição não significa não olharmos a sustentabilidade dos investimentos, essa pôr-se-á sempre – não apenas na ótica financeira mas também, mas incluindo óticas de retorno global e social comuns a grandes projetos de infraestrutura. São decisões com efeitos a muito longo prazo e devem ser incorporadas no processo de avaliação.

É então favorável ao avanço do novo aeroporto assim que possível?
Tem de ser avaliado, se houver recursos para tal, e tem de começar a ser pensado porque a carteira de investimento público tem de se planear a muito longo prazo.

Neste investimento público há prioridade à digitalização?
As duas grandes prioridades que tínhamos, os desafios gémeos – a ação climática e a sustentabilidade, por um lado, e a digitalização, por outro -, não desapareceram com a crise pandémica. Parece que perderam relevância mas não perderam, continuam a ser estruturais e até têm impactos e relações bem estreitas com a questão da pandemia. Na digitalização, por exemplo, mostrou-se que as tecnologias que derivam do processo de transição digital podem dar um contributo, positivo ou negativo consoante a capacidade da região, para combater a pandemia em questões do distanciamento social. O que teria sido nestes dois meses sem temos redes a funcionar em condições…

E também pode dar um impulso ao 5G?
Pode dar um impulso grande, porque isto funciona como funcionaram os efeitos da Segunda Guerra Mundial na proteção à agricultura, no domínio das politicas europeias durante mais de 40 anos. Enquanto os europeus se lembrarem do tempo da guerra não deixarão mais de apoiar a agricultura na economia europeia e acredito que agora se vá passar o mesmo relativamente às redes básicas ligadas à digitalização. Enquanto nos lembrarmos destes tempos, não esqueceremos quão importante é termos redes a funcionar e o que a tecnologia representou para não ficarmos isolados.

Estamos a falar de comunicação, mas esta é também uma questão fundamental na estrutura de uma fábrica, por exemplo.
Exato, além disso. Portanto a digitalização percebe-se do lado positivo pelo contributo que dá, e do negativo pelo dramático que é para quem fica para trás, para as famílias que por razões económicas ou culturais não têm acesso. E quão discriminatório socialmente é, até mais do que os fatores tradicionais, o acesso à tecnologia. Não ficarmos para trás é uma ameaça real e devemos então ter políticas que respondam a estes dois lados: aproveitar as oportunidades geradas pela tecnologia e que ninguém fique para trás, porque isso nesta corrida é dramático e é um fator de maior desigualdade social.

Acredita que o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) pode dar um contributo importante na retoma?
Não sei responder. Não sabemos. Julgo que os fluxos de IDE vão ter um período de reorientação, as políticas públicas de cada país vão tender a virar-se para dentro e a ter incentivos para que cada uma das suas empresas invista mais nos seus países, o que fará diminuir o investimento das multinacionais fora dos países de origem. Existe algum receio que países beneficiários desse investimento possam, nos tempos mais próximos, sofrer com essa tendência. Não é a primeira vez que acontece num pós-crise…

Mas é natural que haja uma reconfiguração da globalização, que as empresas deixem de comprar à China, por exemplo. Podemos ganhar negócio e IDE com isso?
É verdade. Mas aí a Europa terá de funcionar mais como um espaço integrado e menos como Estados-membros. Se a Europa for um espaço económico mais integrado, isso pode ser vantajoso para nós, mas se a produção regressar para o bloco europeu mas for direta para cada bloco nacional, não trará grandes benefícios para o conjunto desse bloco europeu.

Acredita num consenso político, quase como que um pacto de regime, quando for apresentado o plano de recuperação para a economia?
É sempre importante que os haja. Temos de procurar esse consenso e na questão do investimento público ainda mais, porque os ciclos são de longa duração, tem grande probabilidade de apanhar ciclos políticos diferentes por isso há toda a vantagem de ter consenso político alargado. Não precisam de ter consenso generalizado, que nem sempre é possível; há diferenças de estratégias e muitas vezes isso até enriquece o debate, mas é sempre desejável que receba contributos de todos e é isso que procuraremos fazer. O que agora vivemos é um período de crise que quer um consenso maior, mas o debate é próprio da democracia e é disso também que vivemos, da opinião diversa e contrária.

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