Empresas aproveitam apoios do Estado para poupar nos salários

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As empresas estão a aproveitar o apoio que recebem através do “Estímulo 2012” para pagar salários baixos, avançando com ofertas de emprego cuja remuneração média ronda os 656,67 euros. Como aquela medida prevê uma comparticipação de 50%, cada novo contratado fica por menos de 340 euros. A maioria destas ofertas é para contratos a seis meses – o tempo de duração do apoio.

A medida arrancou em meados de fevereiro e até agora, segundo dados avançado ao Dinheiro Vivo pelo Ministério da Economia, já recebeu 7970 ofertas de emprego, apresentadas por 3700 empresas. Apesar de o “Estímulo 2012” prever uma majoração do apoio para as empresas que coloquem os trabalhadores no quadro, apenas 22% das contratações até agora realizadas é sem termo.

Lançado com o objetivo de estimular a criação de emprego, o “Estímulo 2012” prevê a atribuição de um apoio financeiro equivalente a 50% da retribuição mensal do trabalhador até ao limite de 419,22 euros (o valor de um Indexante de Apoios Sociais) durante um período de seis meses. Os dados facultados pelo Ministério da Economia mostram que o valor médio da ajuda que está a ser concedida aos contratos já celebrados ascende aos 328,33 euros por mês, pelo que o salário médio que está a ser oferecido às empresas que se candidatam a esta medida ronda os 656,67 euros.

Ao conjugarem este apoio, com a celebração de contratos que na sua maioria são de seis meses, as empresas conseguem desta forma recrutar um novo trabalhador a tempo inteiro por um valor bastante inferior aos 971,5 euros de remuneração base média mensal registados em Portugal no final de 2011 e longe também dos 838,44 euros que poderiam oferecer se pretendessem maximizar a utilização da comparticipação que lhes é concedida.

Estes dados são apenas mais um indicador da pressão que o desemprego e o agravamento das condições económicas têm colocado na massa salarial e na dinamização dos contratos a termo. Apesar de o apoio do “Estímulo 2012” ser de 60% quando o novo trabalhador é colocado nos quadros da empresa, os dados mostram que apenas uma em cada cinco destas contratações não é a termo e mais de metade destas são para períodos de apenas seis meses.

Traduzindo em números: até ao início desta semana, esta medida deu origem à colocação de 4856 trabalhadores, das quais 22% foram sem termo e 78% a termo. Neste segundo grupo, incluem-se 2311 contratos a seis meses e 1477 contratos entre seis e 36 meses.

Desde o início desta semana que passou a ser possível a uma empresa reduzir ainda mais o custo do trabalhador contratado ao abrigo do “Estímulo 2012”, porque esta medida pode ser acumulada com a que prevê o reembolso parcial ou total da taxa social única durante um período máximo de 18 meses.

Também nesta medida os contratos por tempo indeterminado são favorecidos em relação aos contratos a termo, uma vez que no primeiro caso o reembolso da TSU é de 100% e no segundo é de 75%, até ao limite de 175 euros.

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