Emprego

Empresas que integrem estagiários vão receber um prémio

Com.Emprego promove estágios MaosValor

As novas regras dos estágios profissionais já foram publicadas. Há um prémio ara as empresas que coloquem os estagiários nos quadros.

As regras dos estágios profissionais financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional foram publicadas esta sexta-feira e entram em vigor a partir de amanhã. Os estágios terão a duração de nove meses (havendo situações que permitem que a sua duração seja inferior ou superior) e há um prémio de 2736 para as empresas que, terminado o estágio, integrem o trabalhador nos seus quadros.

Na mira destes estágios (uma das medidas ativas de emprego que goza de maior procura entre os empregadores) estão os desempregados inscritos no IEFP com idades a entre os 18 e os 30 anos; as pessoas com mais de 30 desempregadas há mais de 12 meses, refugiados, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos, pessoas que integrem família monoparental, pessoas com deficiência ou ainda toxicodependentes em processo de recuperação. Para cada uma destas categorias são exigidas tipologias de qualificação diferentes.

Os estágios terão a duração de nove meses, não prorrogáveis, sendo que no caso das pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, refugiados ou ex-reclusos o estágio tem de durar 12 meses.

Ao estagiário é paga uma bolsa cujo valor oscila entre 505 euros (1,2 Indexantes de Apoios Sociais) e 76 euros (1,75 IAS) consoante o seu grau de habilitações, Exemplificando, um doutorado recebe este valor máximo, mas uma pessoa com licenciatura receberá 694 e quem tenha o ensino secundário receberá os referidos 505 euros. Nos restantes casos, ou seja, o valor pago corresponderá a 1 IAS (421 euros).

A comparticipação do estágio por parte do IEFP variará entre 80% e 65%, havendo uma majoração de 15% para determinados perfis de estagiários, nomeadamente para pessoas com deficiência.

Terminado o estágio, as empresas que celebrem com o estagiário um contrato de trabalho sem termo nos 20 dias seguintes receberão um prémio equivalente a duas vezes a retribuição mensal oferecida ao novo trabalhador, até ao limite de 5 IAS (2105 euros), que pode ser acrescido de 30% quando observado o principio das regras da promoção de igualdade de género.

Para que o prémio seja desbloqueado é ainda necessário que a empresa mantenha o mesmo nível de emprego nos 12 meses seguintes à celebração do novo contrato.

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