Famílias portuguesas são as mais endividadas da OCDE para compra de casa

Relatório sobre habitação revela que um terço dos agregados mais pobres gasta pelo menos 40% do rendimento na renda da casa.

As famílias portuguesas são as que sentem mais o peso do empréstimo à habitação tendo em conta os seus rendimentos quando comparando com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), ou seja, o endividamento é o maior, indica um relatório sobre o mercado habitacional divulgado esta segunda-feira. E a fragilidade é ainda maior nos agregados com rendimentos baixos.

"O rácio [dívida/rendimento] está bem acima de 100% na maioria dos países da OCDE e ultrapassa os 200% em alguns deles, como Portugal, Espanha e Holanda", refere o relatório Brick by Brick: Building Better Housing Policies (Tijolo a tijolo: Construir Melhores Políticas de Habitação).

Os dados mostram ainda outra realidade, quando analisada pela distribuição do rendimento no conjunto da população. As estatísticas recolhidas pela organização sediada em Paris expõem diferenças pronunciadas. Nas famílias do primeiro quintil de rendimento (ou seja, os 20% da população com os rendimentos mais baixos), o rácio dívida/rendimento é de quase 700% (sobre-endividamento). E mesmo no escalão superior de rendimento, o valor é o mais alto dos países da OCDE para os quais existem dados.

"As famílias na parte inferior da distribuição de rendimento são particularmente vulneráveis, quando o valor excede o limite convencional de risco de 300%" (ou um rácio de 3), indicam os técnicos da organização que alertam para as quebras salariais registadas durante a pandemia. "Na atual conjuntura, a crise da covid-19 cria vulnerabilidades financeiras relacionadas com as hipotecas das famílias, em particular devido à queda de rendimentos como resultado da perda de emprego ou da redução de salário", avisa a OCDE. São "restrições de liquidez que impedem as famílias de, pelo menos temporariamente, pagarem as suas dívidas."

Para evitar o incumprimento por parte das famílias, a organização lembra que "alguns países membros, incluindo Itália, Portugal, Espanha e Reino Unido suspenderam temporariamente os pagamentos dos créditos" através de moratórias.

Portugal é também um dos países da organização em que o empréstimo à casa mais peso tem no conjunto dos créditos das famílias, superando os 84%. É o quarto, atrás da Estónia, Japão e Países Baixos.

A entidade agora chefiada pelo australiano Mathias Cormann alerta para a necessidade de adotar "políticas públicas com o equilíbrio certo entre permitir o acesso ao crédito como uma oportunidade para acumular riqueza, evitando ao mesmo tempo o excessivo endividamento com potenciais riscos económicos e sociais."

40% do salário para a casa

Os dados estatísticos revelam ainda que são as famílias de rendimentos mais baixos as que fazem maior esforço para pagarem a casa. Tanto nos arrendamentos, como nos empréstimos ao banco.

"Enquanto as famílias em toda a distribuição de rendimento enfrentam o aumento dos custos de habitação, os mais pobres normalmente gastam uma parte maior do seu rendimento na habitação", lê-se no relatório.

De acordo com os dados da organização, um terço dos agregados nacionais está nesta circunstância, ligeiramente abaixo da média dos países membros, mas longe de casos como a Nova Zelândia ou Israel em que mais de metade dos rendimentos são sugados pela renda da casa. Ou de casos como o México, a Nova Zelândia e Itália em que mais de 40% do rendimento serve para pagar as mensalidades do crédito à habitação.

A OCDE sugere o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para esta camada da população. "A oferta de habitação social e os benefícios relacionados com a habitação podem ajudar a aliviar a pressão sobre os grupos sociais mais afetados", refere a organização, alertando para a necessidade de "serem bem concebidos para garantir que os recursos escassos chegam aos mais necessitados sem dificultar a sua mobilidade ou que resultem na segregação residencial".

A instituição sublinha que a crise pandémica agravou este problema, uma vez que "a destruição de emprego e perda de rendimento concentram-se nos grupos mais vulneráveis, agravando as dificuldades em garantir o uma habitação de qualidade e a preços acessíveis."

A habitação social em Portugal ainda é escassa, com valores historicamente a rondar os 2% do stock de habitação.

O plano de recuperação e resiliência (PRR) prevê um investimento de 1,2 mil milhões de euros para o programa de apoio ao acesso à habitação para responder a pelo menos 26 mil famílias até 2026.

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