Alojamento local

Equipas de fiscalização de Alojamento Local reforçadas em Lisboa

Fotografia: D.R.
Fotografia: D.R.

A fiscalização está a ser feita atualmente por georreferenciação. Câmara quer reforçar equipas no terreno.

Apesar de a inscrição de novas unidades de alojamento local (AL) ter sido suspensa a 9 de novembro nos bairros históricos, o sistema continua a aceitar registos. Nesse sentido, a A Câmara Municipal de Lisboa tem estado a fazer o controlo à distância, avança o Jornal de Negócios, esta quinta-feira.

A localização das novas inscrições que aparecem no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) é verificada por georreferenciação e caso se situem nas áreas suspensas, o registo é rejeitado.

A solução tem um alcance limitado, pelo que a autarquia prevê um reforço das equipas de fiscalização. Existem situações em que a verificação tem de ser feita no terreno. Por exemplo, se no Airbnb é necessário haver o número de registo do imóvel, o mesmo já não acontece na plataforma Booking e acontecem ainda os arrendamentos informais.

Por enquanto, a autarquia conta com as denúncias de moradores e associações. Desde que as novas medidas entraram em vigor, já foram recusados 27 licenciamentos, segundo fonte oficial da câmara, citada pelo mesmo jornal.

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