dia mundial da energia

ERSE. Mais eficiência energética e desenvolvimentos no gás

Lisa Soares/GI
Lisa Soares/GI

A propósito do Dia Mundial da Energia, a ERSE elenca quais os principais temas do setor para o próximo ano

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tem apostado na informação aos consumidores para simplificar a abordagem às várias ofertas e comercializadores existentes no mercado de eletricidade e gás.

A entidade liderada por Cristina Portugal, que substituiu Vítor Santos, considera que a tendência será para uma aceleração na eficiência energética dos edifícios e desenvolvimentos no mercado do gás a nível regulatório e de aumento da concorrência. Nesse âmbito, revela a ERSE, está previsto que a entidade também tenha supervisão sobre produtos petrolíferos e gás engarrafado.

Esta é, de resto, uma das prioridades da ERSE, explica fonte oficial da entidade, questionada a propósito do Dia Mundial da Energia.

“A ERSE aguarda a atribuição de competências no setor dos produtos petrolíferos, incluindo o GPL, para abrir essa nova frente de trabalho”, explica fonte oficial. “A nível regulamentar, a ERSE, como os outros reguladores nacionais europeus, está muito empenhada na construção do mercado interno de energia, harmonizando regras e abrindo fronteiras ao mercado. O desenvolvimento do MIBEL e do MIBGAS são passos graduais nesse sentido”.

Já no mercado liberalizado, fonte da ERSE defende que “continuará a acompanhar de perto o mercado e os seus problemas, corrigindo, quando necessário, as regras de atuação dos comercializadores no mercado. O aumento da confiança dos consumidores no mercado é uma prioridade, consistindo na identificação pela ERSE e correção de comportamentos prejudiciais ao mercado, através da sua supervisão”. Por isso mesmo, a entidade lançou esta segunda-feira uma iniciativa de alerta e sensibilização contra más práticas comerciais (sobretudo na venda porta-a-porta de novos contratos).

“Ao nível dos operadores do setor elétrico e do gás natural, a ERSE aposta na continuação do esforço para melhorar a eficiência das suas atividades (no escrutínio dos investimentos e dos custos das empresas) mas também no estímulo à inovação e à melhoria dos serviços oferecidos ao mercado e, assim, aos consumidores”, acrescenta a mesma fonte.

Questionada sobre as principais alterações para o consumidor no último ano, a ERSE refere que o foco tem estado no reforço da prestação de informação para abordar o mercado retalhista de luz e gás.

“Fruto da revisão regulamentar concretizada em 2016 para o setor do gás natural e com a que a ERSE recentemente colocou em consulta pública para a eletricidade, se reforçam as obrigações de informação por parte dos comercializadores aos seus clientes ou potenciais novos clientes”, avisa a entidade, explicando que “estas alterações reforçam a padronização da informação que disponibilizada pelos agentes, de modo a torná-la comparável e de mais fácil compreensão”.

Questionada sobre os temas que vão marcar os próximos 12 meses da energia, fonte oficial da ERSE diz que, na eletricidade, vai verificar-se uma “aceleração da tendência de aumento da eficiência energética dos edifícios e das indústrias, suportado pela maturidade das novas tecnologias, pelo quadro comunitário de apoio (Portugal 2020) e pelo aumento do investimento privado”.

Já no gás, “esperam-se desenvolvimentos concretos na construção do mercado ibérico de gás que poderá, à semelhança do setor elétrico, suportar o desenvolvimento do mercado liberalizado e o crescimento do número de comercializadores”, conclui a mesma fonte.

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