Espanha aperta banca. Banqueiros só podem receber até 500 mil euros/ano

Mariano Rajoy, Espanha
Mariano Rajoy, Espanha

Espanha está decidida a evitar casos como o do Bankia e do CAM. O
executivo espanhol a preparar nova legislação para intervir de
forma mais rápida nas instituições financeiras.

De acordo com o jornal “El País”, Espanha está a
preparar um novo diploma que permita ao governo ter poderes para uma
intervenção antecipada nos bancos que apresentem indicações de
que possam vir a entrar em incumprimento no curto prazo.

O governo quer que essas medidas se apliquem mesmo aos bancos que
cumpram os requisitos de solvência e liquidez mas que apontem para
uma probabilidade de entrarem em dificuldades.

Com a nova lei Espanha pretende criar mecanismo que possibilitem
uma intervenção mais célere e também a tomada de decisões por
parte do Banco de Espanha. Entre essas medidas destacam-se a
possibilidade de exigir aos bancos planos de atuação no prazo de
10 dias para garantir a sua viabilidade, acordos de reestruturação
de dívida até à inibição de gestores. Ao mesmo tempo, os gestores dos bancos terão um teto salarial de 500 mil euros/ano.

De acordo com o projecto-lei o Banco de Espanha terá de
prestar toda essa informação fundo de resgate bancário (FROB), que
terá de aprovar o plano de acção. Além disso, tem ainda de
receber trimestralmente informações sobre o grau de cumprimento do
plano. No fundo, um pouco o acompanhamento que o Banco de Portugal
tem feito com as instituições financeiras nacionais, sobretudo as
que recorreram à ajuda pública.

O executivo liderado por Mariano Rajoy pretende assim ganhar
poderes no FROB, já que passará a ser formado por cinco elementos
em representação do governo e quatro do Banco de Espanha.

Até agora, o Ministério da Economia designava dois elementos,
quatro eram propostos pelo Banco de Espanha e três em representação
do Fundo de Garantia de Depósitos das instituições de crédito.

O
diploma – que ainda está a ser redigido e pode sofrer altersações
– vai cumprir com os requisitos europeus de separar o FROB do fundo
de garantia de depósitos.

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