OE 2019

Especialistas alertam Costa para descida de impostos e crise financeira

António Costo
António Costo

Especialistas falam da urgência em descer IRS e IRC de forma a fomentar o investimento. Nova crise deve ser preocupação do Governo.

António Costa levantou a ponta do véu sobre Orçamento do Estado para 2019, esta segunda-feira, 1 de outubro, em entrevista à TVI. A descida do IVA na eletricidade, o aumento do mínimo de existência ou a atualização de 98% das pensões, em janeiro de 2019, foram alguns dos assuntos em cima da mesa.

As declarações do primeiro-ministro não surpreenderam os especialistas ouvidos pelo Dinheiro Vivo que alertam o Governo para a necessidade de investimento e para as consequências de uma nova crise económica.

O economista João Duque é perentório na reação ao discurso que marcou a noite passada. “Este é um orçamento orientado para as eleições, feito para abranger o maior número possível de clientelas e de votantes”, aponta.

Durante a entrevista, António Costa fez cair por terra uma possível descida no IVA sobre a eletricidade, atualmente estabelecido em 23%, anúncio que não acolheu a simpatia do economista. “Seria mais eficiente não se ter mexido no IVA da restauração e baixar IVA da eletricidade. As pessoas para pouparem ficam em casa e em casa gasta-se eletricidade. O que este Governo fez foi baixar o imposto para aqueles que vão jantar fora e que apagam a luz em casa”, acusa.

O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera que uma redução deste imposto teria sido útil mas, ainda assim, alinha prioridades. “Descer o IRS ou o IRC é mais urgente neste momento. O processo de criação de riqueza está muito penalizado em Portugal”, refere. O especialista sublinha a necessidade em baixar os impostos afetos ao trabalho e às empresas. “Precisamos de salários que tenham menos impostos para estimular as pessoas a trabalhar”, acrescenta.

Na mesma linha de pensamento está Jaime Esteves, tax partner da PWC, que considera que a redução dos impostos deve ser canalizada para o investimento e não para o consumo. “Nesta fase deveria priorizar-se um alívio da tributação mais das empresas e menos das famílias”. O líder do departamento de fiscalidade da consultora diz que é necessário voltar a falar da descida da taxa de IRC até aos 19% bem como “alargar o incentivo ao investimento por parte das empresas e repor o incentivo à criação de postos de trabalho”.

Estas medidas são, na opinião de Jaime Esteves, “imperiosas para fomentar investimento que é fundamental para criar mais emprego e, ao mesmo tempo, permite que nos tornemos resilientes a um crise que possa voltar a acontecer a curto e médio prazo”, elucida.

O perigo de uma nova recessão é motivo de alerta também para Tiago Caiado Guerreiro que vê com bons olhos o aumento das pensões, mas mete alguma água na fervura. “É uma boa medida desde que seja sustentável porque se não o for, pode conduzir-nos a uma nova crise como a que tivemos, é preciso ter cuidado”, aconselha.

Prioridades e respostas por dar

As palavras do primeiro-ministro não embalaram os especialistas que desenham outras linhas imperativas no Orçamento do Estado para 2019. “António Costa deveria priorizar outro tipo de questões, como o aumento da despesa na saúde, em investimento e contratações, mas prefere meter o dinheiro na mão das pessoas e depois as pessoas que vão ao médico privado”, discorda João Duque.

O também especialista em finanças e mercados financeiros é severo na hora de analisar a governação do executivo socialista. “Preferia que tivesse outro tipo de opções dado o estado crítico de alguns serviços. Fez-se muito pouco em 3 anos de Governo. Como por exemplo encomendar comboios”, acusa.

As artérias do mercado imobiliário são também alguns dos pontos que ficaram sem resposta. “Foi algo que ficou por esclarecer. O que é o que é que vai acontecer com a tributação do imobiliário?”, questiona Jaime Esteves.

O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro afina pelo mesmo diapasão e admite que o imobiliário é um dos problemas que tem de ser resolvido. “O mercado imobiliário precisa da intervenção do Estado. O Estado tem milhares de imóveis e terrenos que poderiam resolver o problema de habitação que temos em Lisboa e noutras cidades, disponibilizando-os a preços controlados”, sugere.

João Duque deixa ainda uma crítica ao discurso socialista. “O primeiro-ministro continua a atribuir o sucesso de alguns indicadores económicos às políticas encetadas pelo Governo e isso não é verdade. O que o Governo fez foi aumentar o consumo dos portugueses e o que de facto mexeu com a economia foi o mercado externo e as exportações”, conclui.

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