Esperança de vida vai cortar 13,71% a reformas antecipadas

Ministério de Mota Soares já tinha previsto que idade da reforma subiria para 66,2 anos em 2016
Ministério de Mota Soares já tinha previsto que idade da reforma subiria para 66,2 anos em 2016

Os funcionário públicos e os trabalhadores do sector privado que peçam a reforma antecipada em 2016 deverão contar com um corte mais acentuado devido à subida do fator de sustentabilidade, que irá passar de 13,02% para um valor próximo de 13,71%. Uma reforma de mil euros "perderá" cerca de sete euros por via deste fator, podendo este valor ser recuperado com o prolongamento da vida ativa por mais alguns meses.

O fator de sustentabilidade faz depender o valor das pensões da esperança média de vida. No ano passado, o Governo mudou as regras, determinando que este fator passa a ser calculado com base na esperança média de vida aos 65 anos observada no ano 2000 (quanto até aí a referência usada era o ano de 2006).

Esta mudança agravou este fator e determinou em simultâneo um aumento da idade da reforma, que em 2014 passou de 65 para os 66 anos. Esta idade manteve-se inalterada este ano, mas avançará mais dois meses em 2016, tal como já tinha sido referido pelo Governo. O fator de sustentabilidade é todos os anos publicado por portaria do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e na que foi conhecida em dezembro do ano passado antecipava-se já que “a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2016 (…) é de 66 anos e dois meses”.

Para quem queira esperar pela idade “legal” da reforma e ter acesso à pensão completa, o fator de sustentabilidade traduz-se, assim, na necessidade de trabalhar mais dois meses. Mas o efeito deste fator é diferente quando está em causa uma saída antecipada da vida ativa. Neste caso, o valor da pensão será amputado em 0,5% por cada mês antes da idade da reforma, a que acresce o corte de 13,71%.

As reformas antecipadas estiveram sempre acessíveis aos funcionários públicos durante o período de assistência financeira, mas foram congeladas no sector privado em abril de 2012. Só este ano, o Governo decidiu voltar a permitir estas saídas antecipadas no sector privado, mas num regime ainda parcial. Ou seja, apenas os que a 1 de janeiro reuniam a dupla condição de ter mais de 60 anos de idade e 40 de serviço puderam avançar com um pedido de reforma antecipada.

Para 2016 está prometido o regresso ao regime que foi congelado em 2012. Se tal suceder, a reforma antecipada passa a ser possível a quem tenha mais de 55 anos de idade e 30 de serviço. Mas o corte no valor da pensão será significativo para quem avance nestas condições. e deverá servir de “travão natural” a um avolumar de pedidos. Seja como for, o Fundo Monetário Internacional não concorda com a medida e no mais recente relatório elaborado pela missão técnica ao abrigo do artigo IV defende-se o congelamento das pensões antecipadas.

A evolução do fator de sustentabilidade têm igualmente impacto na vida dos desempregados de longa duração que esgotam o subsídio de desemprego. As pessoas nesta situação podem reformar-se antes da idade legal da reforma em condições especiais, mas o valor da sua pensão será sempre calculado tendo em conta o corte provocado por aquele fator.

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