Estado da Nação

Costa avisa que próximo Orçamento terá de ser de continuidade

O primeiro-ministro, António Costa, discursa durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa, 13 de julho de 2018. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa, discursa durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa, 13 de julho de 2018. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

António Costa avisou os parceiros da 'geringonça' de que o próximo Orçamento do Estado será de continuidade.

O primeiro-ministro advertiu esta sexta-feira que não sacrificará os resultados e o rumo até agora seguido pelo seu Governo no último ano antes das eleições e salientou que o Orçamento do Estado para 2019 será de continuidade.

“Quando nos reencontrarmos nesta Assembleia [da República], em setembro, entramos na última sessão legislativa e estaremos a preparar o último Orçamento do Estado desta legislatura. E quero ser claro: Não será pelo facto de estarmos a pouco mais de um ano das eleições que vamos sacrificar o que já conquistámos ou mudar de rumo”, declarou António Costa já na fase final do discurso de abertura que fez no debate sobre o Estado da Nação e que demorou mais de 40 minutos.

De acordo com o primeiro-ministro, o próximo orçamento do Estado “é, em primeiro lugar, um orçamento de continuidade”. Essa linha de continuidade será traduzida na recuperação de rendimentos, através da manutenção do descongelamento de carreiras e no aumento das pensões.

Não se sabe se em 2019 haverá novo aumento extraordinário em agosto para as pensões de menor valor (como os parceiros de esquerda reclamam), mas os indicadores económicos (crescimento da economia) abrem caminho para novo aumento para 95% das pensões, sendo que para 68% se traduzirá num aumento acima da inflação.

Para o primeiro-ministro, os objetivos centrais da próxima proposta orçamental passam por “garantir a sustentabilidade do trajeto seguido até agora, consolidando os bons resultados alcançados”, com continuidade “na melhoria da proteção social”.

“No próximo ano, será completado o aumento progressivo do abono de família nos primeiros três anos de vida e a reposição do 4.º escalão e entrará em pleno funcionamento a terceira componente da Prestação Única de Deficiência, relativa à compensação por encargos específicos decorrentes da situação de deficiência”, apontou.

O primeiro-ministro falou ainda em “continuidade na melhoria dos serviços públicos, como a educação, saúde e transportes públicos”.

“Com o investimento do próximo ano, iremos quadruplicar nesta legislatura o investimento realizado na legislatura anterior. Para além da ferrovia e do reforço dos recursos humanos, da segurança, do material circulante e do alargamento das redes de metro, investiremos 50 milhões de euros na aquisição de dez novos navios para a Transtejo e Soflusa”, acrescentou.

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