IEFP

Estado paga até 6500 euros aos emigrantes que regressem a Portugal

Remessas de emigrantes voltam a disparar. Crescem 12,5% até julho
(André Rolo / Global Imagens)

O Instituto do Emprego e Formação Profissional tem 10 milhões de euros pensados que podem chegar aos 6536,4 euros por família

O Programa Regressar, que é um pacote de incentivos aos emigrantes ou luso-descendentes que queiram voltar a Portugal, começa já em julho e o Instituto do Emprego e Formação Profissional tem já reservados 10 milhões de euros para os apoios dados em 2019. De acordo com o Público o valor entregue pelo IEFP pode mesmo chegar aos 6536,4 euros por família.

A medida inclui um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a atividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens. Em declarações ao Público, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita explicou: “Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”.

Quem se pode candidatar? O Programa Regressar é para os emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a actividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem. Isso inclui os luso-descendentes.

O regresso terá de ter sempre subjacente um contrato de trabalho, garante o Público na sua edição de hoje. O secretário de Estado completou: “Esta é uma política activa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio.”

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