Estado reforça apoios à compra de bicicletas 

Ajudas para carros ligeiros elétricos ficam reservadas a particulares. Incentivo ao abate de veículos antigos não volta.

Apesar de o orçamento do Fundo Ambiental para a mobilidade elétrica ter estacionado nos quatro milhões de euros, o governo quer dar uma nova pedalada nas entregas de veículos elétricos dentro das cidades. A ajuda para a compra de bicicletas elétricas será reforçada neste ano e os apoios para carros ligeiros estão reservados a particulares, revela ao Dinheiro Vivo o secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro. O regulamento do programa de incentivo à compra de veículos de baixas emissões para 2021 será publicado nesta semana.

Haverá três milhões de euros para a compra de automóveis elétricos. São menos 600 mil euros do que no ano passado porque as empresas deixaram de ter acesso ao apoio para comprarem veículos ligeiros de passageiros. "Existe um conjunto de benefícios fiscais associado à compra destes veículos pelas empresas e que não são determinantes para a sua aquisição, ao contrário do que acontece com os particulares", explica Eduardo Pinheiro.

Cada particular poderá receber uma ajuda de 3000 euros para um automóvel ligeiro de passageiros, com um valor máximo de 62 500 euros. Há 700 "cheques" disponíveis, no montante total de 2,1 milhões de euros.

Tal como em 2020, haverá 900 mil euros para comprar carrinhas elétricas. Mas duplicou, para os seis mil euros, o incentivo aos veículos ligeiros de mercadorias para pessoas singulares com atividade empresarial ou pessoas coletivas. Cada candidato poderá receber até duas ajudas nesta tipologia de veículos.

O Fundo Ambiental, desta forma, quer contrariar o desinteresse pelas carrinhas de anos anteriores. Em 2020, apenas foram aceites 60 das 74 candidaturas para a aquisição de veículos ligeiros de mercadorias. "O valor do incentivo não era convidativo para a compra, pelo que decidimos duplicar o seu valor", justifica o secretário de Estado.

A aposta na logística urbana é outra das razões para o reforço dos "cheques" para as carrinhas. "É uma tendência que já estava a ser observada mas que a pandemia veio realçar, com as entregas porta a porta. Faria todo o sentido apostar nesta área, por causa do impacto dos automóveis nos centros urbanos", salienta o responsável.

Mais pedalada nas duas rodas

A compra de bicicletas praticamente triplica o orçamento, de 400 mil para 1 milhão de euros. Estes apoios poderão ser acumulados com os apoios municipais, como acontece na Câmara de Lisboa.

Há 650 mil euros para bicicletas, motos ou ciclomotores sem emissões - em 2020, havia 350 mil euros. Sejam particulares ou empresas, as ajudas serão de até 350 euros por unidade, com a comparticipação de até metade do preço. Os particulares apenas poderão apresentar uma candidatura; as empresas terão direito a um máximo de quatro ajudas.

As bicicletas de carga, sejam elétricas ou convencionais, passam a ter uma categoria própria, com 300 mil euros de orçamento. O Estado vai comparticipar, em metade do preço, até 500 euros a compra de unidades convencionais e até mil euros para as unidades elétricas. Por exemplo, se comprar uma cargo-bike elétrica por dois mil euros, mil euros serão pagos pelo Fundo Ambiental. Estas bicicletas são mais caras do que os modelos para lazer, o que justifica a maior ajuda do Estado.

Ainda nas duas rodas, há um total de 50 mil euros para comprar bicicletas convencionais. O Fundo Ambiental será mais generoso e vai comparticipar em 20% no valor da aquisição, no máximo de 100 euros. No ano passado, os cofres públicos apenas contribuíam com um décimo do preço.

Apesar de as candidaturas apenas abrirem nesta semana, os apoios vão incidir sobre os veículos comprados a partir de 1 de janeiro deste ano. As inscrições encerram a 30 de novembro. Nesse dia, se houver categorias em que as candidaturas não esgotaram a verba disponível, o valor será redistribuído pelas restantes tipologias em que haja ordem de espera.

Na redistribuição, a prioridade serão os veículos ligeiros de mercadorias, a seguir as bicicletas de carga, depois as bicicletas, ciclomotores e motociclos elétricos seguidas das bicicletas convencionais e, por fim, os veículos ligeiros de passageiros.

Afastado regresso ao abate

Cada carro ligeiro de passageiros a circular em Portugal conta, em média, com 12,7 anos. Por serem mais poluentes e menos seguros do que os carros novos, as associações automóveis têm exigido o regresso do programa de incentivo ao abate de veículos, em troca da compra de unidades a gasolina e a gasóleo com baixas emissões.

O secretário de Estado da Mobilidade afasta essa hipótese e dirige os portugueses para os transportes coletivos, sejam públicos ou a pedido: "Não queremos apoiar a troca de veículos a combustão por outros também a combustão, ainda que menos poluentes, porque estaríamos a apoiar mobilidade não descarbonizada e, face à vida útil de um veículo, estaríamos a dilatar no tempo um problema que é hoje amplamente reconhecido. Isto seria uma completa contradição em relação aos objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima e da necessária neutralidade carbónica."

Lançado em 2017, o programa de apoio à aquisição de veículos de baixas emissões permitiu a compra de um total de 7451 unidades: 4572 automóveis ligeiros de passageiros, 88 veículos ligeiros de mercadorias, 1995 bicicletas elétricas, 88 motos, 143 ciclomotores elétricos, 11 bicicletas de carga e 649 bicicletas convencionais. A contribuição do Fundo Ambiental foi de cerca de 11,8 milhões de euros.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de