Telecomunicações

Telecoms dos EUA querem fim da neutralidade na net. Portugal usado como exemplo

Fotografia: Diana Quintela / Global Imagens
Fotografia: Diana Quintela / Global Imagens

Pacote Smart Net da MEO é usado como exemplo no debate da neutralidade na internet. Telecoms norte-americanas querem reverter lei de Obama.

Os Estados Unidos da América podem estar prestes a abandonar uma das medidas mais emblemáticas de Barack Obama: a lei da neutralidade na internet. Esta terça-feira, a Comissão Federal das Comunicações do país anunciou que vai votar em dezembro pela reversão da diretiva.

Desde 2015 que os utilizadores são cobrados pelos seus consumos independentemente do tipo de sites que visitam ou aplicações que utilizam. Contudo, as operadoras de telecomunicações sustentam que a medida é má para o investimento e a inovação. Por outro lado, os defensores da lei da neutralidade na internet, temem que o tratamento diferencial dos dados possa dar dar demasiado poder às telecoms.

Na declaração divulgada esta terça-feira, o diretor executivo da Comissão Federal das Comunicações explicou que a ideia é que as operadoras sejam transparentes acerca dos seus serviços, em vez de serem reguladas para operar de certa forma.

“Com a minha proposta, o governo deixaria de microgerir a internet. Em vez disso, a Comissão Federal das Comunicações iria simplesmente exigir que as operadoras fossem transparentes nas suas práticas, para que os consumidores adquirissem o plano que lhes fosse mais vantajoso e os empreendedores e as empresas mais pequenas pudessem ter a informação técnica que lhes permitisse inovar,” indica Ajit Pai.

Portugal usado como exemplo

O tema acendeu um debate incendiado no país, com o Business Insider a utilizar o exemplo de Portugal, para mostrar como ficará a situação, caso a lei da neutralidade na internet fosse revertida.

A publicação mostra o pacote Smart Net da MEO como uma forma das operadoras agirem sem a lei da neutralidade na internet, cobrando consumos diferentes de acordo com as preferências e utilizações dos clientes.

meo smart net

No serviço da empresa portuguesa, o utilizador pode personalizar os seus consumos de acordo com o seu perfil digital. Assim, aceder a algumas aplicações fica mais barato do que aceder a outras.

O exemplo da MEO foi também usado o mês passado no Twitter pelo representante democrata da Califórnia Ro Khanna, para defender a neutralidade na internet. “Em Portugal, sem a neutralidade na internet, as operadoras dividem os dados por pacotes. É uma grande vantagem para as maiores, mas um bloqueio para as startups que queiram alcançar os utilizadores. Isto é que está em jogo e é por isso que temos que salvar a neutralidade na internet,” escreveu.

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