Energia

Eurelectric pede mais verbas para a descarbonização da economia

Central Termoelétrica de Sines
(Foto: Global Imagens)
Central Termoelétrica de Sines (Foto: Global Imagens)

Associação que reúne as grandes elétricas europeias considera “insuficiente” o envelope de 7,5 mil milhões de euros com que a Comissão pretende dotar o Fundo de Transição Justa

A Eurelectric considera “insuficiente” o envelope financeiro de 7,5 mil milhões de euros de ‘dinheiro novo’ com que a Comissão Europeia pretende dotar o novo Fundo de Transição Justa e diz que a atual proposta “não fornece apoio suficiente aos Estados-Membros” que estão confrontados com um “enorme desafio de transformação” em direção à neutralidade carbónica.

“O envelope proposto para ‘dinheiro novo’ de 7,5 mil milhões de euros é insuficiente para atender adequadamente às necessidades de transformação do nosso sector e para limitar os efeitos de uma transição energética em alta velocidade”, refere, em comunicado, a associação que reúne as grandes elétricas europeias. Além disso, a associação acredita que o ‘mecanismo de transferência” sugerido por poderá levar a “efeitos contraproducentes”, “desencorajando” mesmos os países a recorrerem a este novo instrumento, uma vez que “imporia aos Estados-membros a cobertura de 1,5 a 3 euros por cada euro recebido do Fundo”.

A Eurelectric reivindica, por isso, um “aumento da dotação”, a par da garantia de que não haverá uma limitação de verbas por Estado-Membro (2 mil milhões de euros na versão atual). “Também é importante aplicar as mesmas regras de intensidade de auxílio que o pacote de transição energética do Banco Europeu de Investimento, o que significa financiar até 75% das necessidades”, defende a associação europeia.

Além disso, argumenta, os projetos a apoiar deverão ser “sempre” analisados à luz de critérios como o contributo para a criação de novos empregos, para a redução de emissões de CO2, para a manutenção da segurança da oferta e do seu contributo para a economia circular, a qualidade do ar, a restauração do local, a qualificação e a requalificação dos trabalhadores.

“Por último, mas não menos importante, o Fundo deve priorizar regiões altamente intensivas em carbono, especialmente aquelas dependentes de mineração de carvão e com um PIB per capita abaixo da média da UE, mas também as regiões ultraperiféricas ou ilhas que dependem frequentemente de importações de petróleo”, pode ler-se no comunicado.

Recorde-se que o Fundo de Transição Justa foi apresentado em janeiro, pela comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira. Em Portugal, as centrais termoelétricas a carvão de Sines e do Pego – cujo encerramento o Governo já anunciou para 2023 e 2021, respetivamente -, são casos elegíveis para estes futuros subsídios comunitários, tal como outras indústrias ou empresas com fortes emissões de dióxido de carbono.

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