Energia

Eurelectric pede mais verbas para a descarbonização da economia

Central Termoelétrica de Sines poderá ser um dos projeto candidatos ao novo Fundo de Transição Justa. Global Imagens
Central Termoelétrica de Sines poderá ser um dos projeto candidatos ao novo Fundo de Transição Justa. Global Imagens

Associação que reúne as grandes elétricas europeias considera “insuficiente” o envelope de 7,5 mil milhões de euros com que a Comissão pretende dotar o Fundo de Transição Justa

A Eurelectric considera “insuficiente” o envelope financeiro de 7,5 mil milhões de euros de ‘dinheiro novo’ com que a Comissão Europeia pretende dotar o novo Fundo de Transição Justa e diz que a atual proposta “não fornece apoio suficiente aos Estados-Membros” que estão confrontados com um “enorme desafio de transformação” em direção à neutralidade carbónica.

“O envelope proposto para ‘dinheiro novo’ de 7,5 mil milhões de euros é insuficiente para atender adequadamente às necessidades de transformação do nosso sector e para limitar os efeitos de uma transição energética em alta velocidade”, refere, em comunicado, a associação que reúne as grandes elétricas europeias. Além disso, a associação acredita que o ‘mecanismo de transferência” sugerido por poderá levar a “efeitos contraproducentes”, “desencorajando” mesmos os países a recorrerem a este novo instrumento, uma vez que “imporia aos Estados-membros a cobertura de 1,5 a 3 euros por cada euro recebido do Fundo”.

A Eurelectric reivindica, por isso, um “aumento da dotação”, a par da garantia de que não haverá uma limitação de verbas por Estado-Membro (2 mil milhões de euros na versão atual). “Também é importante aplicar as mesmas regras de intensidade de auxílio que o pacote de transição energética do Banco Europeu de Investimento, o que significa financiar até 75% das necessidades”, defende a associação europeia.

Além disso, argumenta, os projetos a apoiar deverão ser “sempre” analisados à luz de critérios como o contributo para a criação de novos empregos, para a redução de emissões de CO2, para a manutenção da segurança da oferta e do seu contributo para a economia circular, a qualidade do ar, a restauração do local, a qualificação e a requalificação dos trabalhadores.

“Por último, mas não menos importante, o Fundo deve priorizar regiões altamente intensivas em carbono, especialmente aquelas dependentes de mineração de carvão e com um PIB per capita abaixo da média da UE, mas também as regiões ultraperiféricas ou ilhas que dependem frequentemente de importações de petróleo”, pode ler-se no comunicado.

Recorde-se que o Fundo de Transição Justa foi apresentado em janeiro, pela comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira. Em Portugal, as centrais termoelétricas a carvão de Sines e do Pego – cujo encerramento o Governo já anunciou para 2023 e 2021, respetivamente -, são casos elegíveis para estes futuros subsídios comunitários, tal como outras indústrias ou empresas com fortes emissões de dióxido de carbono.

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