Eurodeputados pedem aos 27 que salvaguardem diversidade de regimes de pensões

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em Estrasburgo, uma resolução apelando aos Estados-membros que adotem ou salvaguardem a diversidade dos sistemas de pensões, realçando a importância do regime público.

A resolução, aprovada por 502 votos contra 138 e 49 abstenções, os eurodeputados recomendam regimes de pensões com pilares múltiplos, dada a vulnerabilidade tanto dos regimes de pensões públicos como dos privados, exposta pela crise económica e pelo envelhecimento das populações.

O PE considera que mesmo num cenário económico de crescimento lento a longo prazo, que requer cortes orçamentais aos 27, “a salvaguarda das pensões públicas que pelo menos garantam níveis de vida decentes deve continuar a ser uma prioridade”.

“Um terço da população da União Europeia tem mais de 55 anos. A sustentabilidade dos regimes está ameaçada pelo envelhecimento demográfico e pelo estado das finanças públicas”, disse a eurodeputada holandesa Ria Oomen-Ruijten, relatora da proposta aprovada.

Apesar de o regime de pensões ser uma responsabilidade nacional, o PE considerou haver necessidade de uma coordenação comunitária, “nomeadamente no contexto dos programas de estabilidade e de reformas” em muitos países, considerou a deputada europeia, numa intervenção na plenária.

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