Eurogrupo alivia pressão sobre Leão. Apoios não devem ser retirados de forma prematura

Mas só no melhor cenário, a partir de junho ou julho, é que as verbas a fundo perdido para apoiar a retoma são desbloqueadas, deixou perceber o comissário da Economia, no final da reunião dos ministros das Finanças do euro.

As medidas de apoio à economia que vão ser amplamente financiadas pelos fundos europeus não devem ser retiradas de forma prematura, mesmo no caso dos países com maiores desequilíbrios, como Portugal e outros mais dependentes do turismo e das viagens, assinalou ontem o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, no final da primeira reunião do Eurogrupo em 2021, o conselho que reúne os ministros das Finanças da zona euro.

O debate de ontem, conduzido em modo de videoconferência, centrou-se sobretudo nos planos de recuperação e resiliência, que são as propostas dos governos de cada país para gastar as verbas europeias ao longo dos próximos anos. São "investimentos" e "reformas estruturais", disse o comissário de origem italiana.

No entanto, "a resposta a esta crise não pode assentar num regresso prematuro à normalidade [anterior à pandemia]", mesmo no caso de países com maiores desequilíbrios e mais dependentes do turismo, frisou Gentiloni.

Portugal é um deles. Tem um dos maiores fardos da dívida da zona euro (medido em proporção do produto interno bruto ou PIB), é um dos países com menor potencial de crescimento, tem níveis anormalmente reduzidos de investimento público, é muito dependente de capital estrangeiro, muitas das empresas estão descapitalizadas e os bancos continuam a braços com o problema dos créditos malparados ou improdutivos.

Gentiloni pediu para se fazer "uma boa utilização" do novo orçamento europeu (Next Generation EU) e que os governos avancem com os seus planos formais para aplicar o dinheiro, mas de forma a "garantir que as reformas e os investimentos tenham o detalhe necessário nas metas, no calendário [timimg] e nas prioridades".

Elogio a Espanha

Portugal foi um dos primeiros países a apresentar um esboço de plano de recuperação logo em outubro, mas ontem quem obteve os elogios foi Espanha.

A ministra das Finanças de Espanha, Nadia Calviño, "fez uma excelente apresentação quando atualizou o Eurogrupo sobre o seu trabalho e o trabalho do governo espanhol para avançar no plano de recuperação e resiliência espanhol", declarou Paschal Donohoe, o presidente do Eurogrupo.

Donohoe, que também é ministro das Finanças da Irlanda, referiu ainda que vai "trabalhar de perto com o ministro João Leão ao longo da presidência portuguesa" nessa questão fundamental que é por o plano de recuperação europeus no terreno. Disse que para "ambos" isso é uma prioridade.

Dinheiro chega no verão, talvez

Gentiloni deu mais detalhes. Primeiro, referiu que para as coisas correrem bem "o nosso objetivo último é assegurar que o impacto da Facilidade de Recuperação e Resiliência [o saco de onde vem todo o dinheiro que depois será distribuído] na zona euro excede a soma dos impactos dos planos individuais de cada país".

Mas também disse que as verbas desse megafundo não estão disponíveis para já e até deu um calendário. Os estados-membros ainda não ratificaram a decisão sobre os recursos próprios da União Europeia e isso impede a Comissão de ir aos mercados buscar o necessário financiamento (emissão de dívida, basicamente).

Além disso, explicou o comissário da Economia, mesmo cumprindo o calendário sem ressaltos, o dinheiro, e apenas uma pequena parte dele, só chegará aos países "no próximo verão", isto se tudo correr como deseja a Comissão Europeia.

"Assim que o regulamento [da facilidade europeia] entrar em vigor, na segunda quinzena de fevereiro, os Estados-Membros poderão começar a apresentar formalmente os seus planos à Comissão".

"Depois, vamos avaliar e aprovar cada plano em dois meses e o Conselho [formado pelos países] tem mais um mês para adotar a decisão final de implementação de cada plano".

Ou seja, mesmo que todos os países apresentem os seus planos de recuperação em março, é preciso mais três meses para que as duas instituições avaliem e deem luz verde. No melhor cenário, só a partir de junho ou julho é que as verbas para apoiar a retoma são desbloqueadas.

Neste Eurogrupo, "passei a mensagem aos ministros de que eles devem exercer toda a sua influência para assegurar que procedimentos nacionais sejam concluídos o mais rápido possível. Isso é essencial se quisermos prosseguir com os desembolsos atempados dos montantes de pré-financiamento de 13% no próximo verão", revelou Gentiloni.

Portugal espera receber da facilidade europeia (em subvenções, isto é, dinheiro a fundo perdido) cerca de 13,2 mil milhões de euros entre 2021 e 2023. O Orçamento já conta, pelo menos com uma parte: cerca de 500 milhões de euros.

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